Número de Mulheres mortas por agressão cresce 100% na PB desde a Maria da Penha

A Paraíba não está conseguindo conter o número de mortes entre mulheres vítimas de agressão. Dados do Datasus – órgão do Ministério da Saúde que registra as estatísticas vitais da população – revelam que de 2006 – ano em que foi sancionada a Lei Maria da Penha – até 2013 houve um crescimento de mais de 100% (103,22%) no número de óbitos femininos causados por esse tipo de violência.

Conforme o levantamento, no ano da criação da lei foram registradas 62 mortes de mulheres vítimas de agressão. Em 2013 esse número passou para 126. Considerando os últimos dez anos, o aumento da violência contra as mulheres tem sido ainda maior. Segundo os dados do Datasus, em 2003 a Paraíba teve 35 mortes femininas por agressão.

Os maiores alvos dessa violência são as mulheres na faixa etária dos 20 aos 39 anos. Quase 58% (57,93%) das vítimas mortas em 2013 na Paraíba tinham essas idades, sendo que dos 20 aos 29 anos os casos registrados foram no total de 45 e dos 30 aos 39 foram 28 mortes. Entretanto, as mais jovens não têm escapado das agressões e 19 morreram com idades entre 15 e 19 anos.

No Nordeste

Em toda a região Nordeste, a Paraíba foi o Estado que mais registrou crescimento nesse aspecto. O Rio Grande do Norte teve aumento de 40,6%, entre 2006 e 2013, e o Ceará um 26,48%. Contudo, em números absolutos os dois estados ultrapassam a Paraíba já que tiveram, respectivamente, 90 e 277 casos de morte por agressão a mulheres, em 2013.

Bahia e Sergipe foram os únicos da região que reduziram os índices de óbitos femininos desde a criação da Lei Maria da Penha. A Bahia registrou, em 2013, 370 casos, mas houve uma redução de 17% com relação a 2006 quando foram notificadas 433 mortes. Já Sergipe reduziu em 12,72%. Em 2013 foram 55 casos e em 2006, 62.

João Pessoa e Campina Grande

As duas maiores cidades paraibanas, Campina Grande e João Pessoa, também são as mais violentas para as mulheres. Juntas, a Rainha da Borborema e a Capital são responsáveis por 43,65% dos óbitos femininos. Na primeira foram 17 mortes, em 2013, e na segunda, 38. Sozinha, João Pessoa é ‘dona’ de 30,15% dessa violência. Já Campina fica com 13,49% dos casos registrados.

Redução nos últimos três anos

Embora tenha apresentado crescimento no número de mortes de mulheres agredidas, a Paraíba registrou redução de 12% desses casos, nos últimos três anos. Em 2011, foram notificadas 140 mortes em decorrência de agressão a mulheres e, em 2012, foram 137 os casos registrados.

Secretaria aumenta vigilância

Conforme a Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, o aumento das notificações de mortes é o resultando de um trabalho mais vigilante do governo, que tem capacitado profissionais para atuar na área de proteção às mulheres. A atuação desses profissionais tem feito com que os casos de violência não fiquem mais escondidos, segundo a secretaria.

“Isso deve-se ao empenho na área de saúde, do Setor de Vigilância Epidemiológica, e na capacitação dos médicos e profissionais para notificar e fazer o procedimento, nos casos onde não há óbitos”, disse a secretária Gilberta Soares.

Ela acrescentou que o governo do estado tem fortalecido o atendimento à mulher construindo hospitais e centros especializados de atendimento às vítimas da violência. “O governo vem trabalhando para fortalecer a rede de atendimento do SUS. O número de hospitais e maternidades que referenciam casos de violência sexual e física subiu de três para 8. O objetivo é  prestar um melhor atendimento em toda rede de serviços, passando pelo Centro de Referência,  CRAS, CREAs, hospitais, delegacias. Tudo isso para enfrentar a violência e reduzir os homicídios de mulheres”, falou.

Blog do Gordinho

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