O que vale para os outros partidos, não vale para o PT? Por Verinaldo Eneas

O governo federal anunciou esta semana, um ajuste de R$ 64,9 bilhões no Orçamento de 2016 entre corte de gastos e aumento de receita, número antecipado pela Reuters. O objetivo do governo é reverter o déficit primário apresentado inicialmente na proposta orçamentária de 2016 (de R$ 30,5 bilhões, ou 0,5% do PIB) e garantir um superávit primário equivalente a 0,7% do PIB.

As medidas para atingir um saldo primário de R$ 34,4 bilhões incluem cortes no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e no Minha Casa, Minha Vida, revisão de benefícios para setores e a volta da CPMF.

São R$ 26 bilhões em cortes, R$ 5,9 bilhões em receita pela "redução do gasto tributário", R$ 6 bilhões em realocação de fontes de receita e R$ 28,4 bilhões em novas medidas arrecadatórias. Com o anúncio, o dólar está tendo sua maior queda em um mês, de volta para R$ 3,81.

Gastos

R$ 26 bilhões são em cortes. Foram anunciados adiamento do reajuste de servidores (corte de R$ 7 bilhões), suspensão de concursos públicos (corte de R$ 1,5 bilhão) e eliminação do abono de permanência (corte de R$ 1,2 bilhão). Também serão feitas renegociação de contratos (corte de R$ 1,6 bilhão), estabelecidos limites para gastos com servidores (corte de R$ 0,2 bilhão), além de redução de ministérios e de cargos de confiança.

O Minha Casa Minha Vida terá corte de R$ 4,8 bilhões, com proposta de redirecionamento de recursos do FGTS para cobrir o buraco. Há também previsão de redução de R$ 3,8 bilhões nos gastos discricionários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a proposta de que este valor seja compensado pelo redirecionamento do gasto com emendas parlamentares obrigatórias já previstas no Orçamento.

Outra redução é no R$ 3,8 bilhões nas despesas discricionárias com saúde, seguindo o mínimo constitucional com o redirecionamento do gasto obrigatório de emendas parlamentares individuais para os programas prioritários do ministério. O gasto com subvenção de garantia de preços agrícolas seria revisado dos R$ 1,1 bilhão previstos para R$ 600 milhões, a média dos últimos 4 anos.

Receitas

Falando em seguida, o ministro da Fazenda Joaquim Levy citou medidas de "redução do gasto tributário", com revisão de benefícios para setores específicos, o que traz um ganho de R$ 5,8 bilhões de receita.

No caso do Reintegra, para exportadores, há ganho para o governo de R$ 2 bilhões com revisões. A redução de benefícios de PIS/Cofins para a indústria química traz R$ 0,8 bilhão e o aumento da CSLL para juros sobre capital próprio traz R$ 1,1 bilhão. Está prevista uma redução temporária de 30% no repasse das alíquotas para o Sistema S e Sebrae nos próximos 4 anos, gerando R$ 6 bilhões para o governo em 2016. É uma "nova fonte para a previdência sem aumento da carga tributária", disse Levy.

A volta da CPMF foi incluída conjuntamente com uma redução do IOF, o que traz R$ 32 bilhões em arrecadação. Levy mencionou um vigência para o imposto de 4 anos destinada integralmente para diminuir o déficit da Previdência Social.

O ministro Barbosa disse que o governo está enfrentando a questão do déficit de Previdência e citou como prova a revisão das regras de pensão por morte já aprovadas.

Também foi proposta uma tributação progressiva sobre ganho de capital, com ganho previsto de R$ 1,8 bilhão no ano que vem. A revisão de projeções macroeconômicas para baixo significou R$ 5,5 bilhões a menos em receita em 2016, o que também entrou na conta.

No início da apresentação, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que as medidas já anunciadas ao longo de 2015 (antes desta segunda-feira) já obtiveram um ganho nas contas públicas federais de R$ 134 bilhões e que 81% do ganho no resultado primário do ano foi pelo lado do gasto. Ele lembrou que 65% do gasto primário do governo é em dois itens: previdência e pessoal. Além disso, 90% do total do Orçamento é gasto garantido por lei, o que deixa R$ 115 bilhões disponíveis para manejamento.

O ministro encerrou a coletiva dizendo que o governo "tem todos os instrumentos necessários" para enfrentar as dificuldades e está propondo medidas que façam isso de forma equilibrada, mas depende da colaboração do Congresso "como é natural e desejável em qualquer democracia".

O governo do PT de maneira irresponsável quebrou o país, e quem vai pagar a conta é o cidadão brasileiro. Esperava-se no pacote de medidas apresentado pelo governo, corte de Ministérios, de cargos comissionados, de privilégios, ou seja, cortar na própria carne, para dá exemplos, todavia, nada aconteceu há não ser penalizar quem não tem culpa.

Diante da tragédia construída pelo PT, fala-se em afastamento da Presidente da República, ideia combatida com rigor  por ela própria, e pelos seus apadrinhados.  Para a Presidente e sua corja, afasta-la por escândalo de corrupção, mau uso do dinheiro Publico é GOLPE. Por muito menos, o ex-presidente Collor, foi afastado do cargo de Presidente da Republica, obviamente, mediante um movimento de massa popular, liderado por membros de diversos Partidos, inclusive toda cúpula do PT, especialmente pelo o candidato derrotado LULA em 1989. Ora, naquela época, para o PT, afastar COLLOR, era normal, legal, isto é, NÃO ERA GOLPE, ERA PARTE DA DEMOCRACIA.

Agora afasta Dilma, por escândalo de corrupção, mau uso do dinheiro público (mensalão e petrolão), nunca visto na historia republicana, para LULA, DILMA E O PT, É GOLPE.  OU SEJA O QUE VALE PARA OS OUTROS PARTIDOS, NÃO VALE PARA O PT.

Até o próximo.

VERINALDO ENEAS DA COSTA
Filósofo/Professor da rede publica. 
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