Depois da euforia
da vitória nas urnas, os prefeitos eleitos no último dia 02 de outubro, começam
a tomar pé da difícil situação financeira que terão nas mãos a partir de 1º de
janeiro, dia em que tomarão posse.
Com os cofres
vazios e sem perspectiva de aumento na arrecadação própria, a maioria dos
municípios paraibanos enfrenta dificuldades para manter em dia os salários dos
servidores e serviços básicos como saúde e educação.
Em todo o País,
novos prefeitos encontraram um quadro desanimador ao assumirem seus cargos.
Equipamentos públicos sucateados, serviços básicos comprometidos, salários
atrasados e, principalmente, dívidas, muitas dívidas, de curto, médio e longo
prazo. É a chamada "herança maldita", em que os novos chefes do executivo
não sabem o que fazer para colocar a casa em ordem, sem comprometer os projetos
assumidos durante o processo eleitoral.
O caos financeiro
em muitas cidades é a prova de que os governantes ainda têm muito a avançar no
que diz respeito ao equilíbrio das finanças públicas. Preocupados em encerrar
seus mandatos de acordo com as obrigações da Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF), muitos ex-prefeitos apelaram para malabarismos contábeis, na esperança
de se livrar das penalidades previstas na lei.
Dentro deste
contexto encontra-se, o município de Amparo-PB, com um problema serio,
referente ao quadro permanente de servidores efetivos. De acordo com o sagres
online do TC do Estado da Paraíba, o referido município, tem 250 servidores
efetivos, com uma folha de pagamento mensal de R$ 326.079,67, sem os encargos
sociais. Aqui não constam contratados
nem comissionados. Vale lembrar que
diversos municípios com a mesma população de Amparo, dispõe de no máximo 100 servidores efetivos.
O montante da folha em curso inviabiliza investimentos fundamentais em saúde,
educação, ação social, entre outros.
Não cabe aqui
procurar culpados. Certamente quem menos tem culpa é o servidor. Por consequência
ele, só esta efetivado porque alguém os convocou. Pelo visto sobrou boa vontade
a quem os nomeou, porém, faltou o essencial, planejamento, gestão, visão de
futuro.
E o resultado das
eleições municipais? Pela segunda vez consecutiva, os amparenses elegem um
candidato de oposição. Foi assim, há 04 anos (2012), elegendo JOSE ARNALDO, e
agora novamente (2016) elegendo INÁCIO NOBREGA. Os
eleitores locais mostraram que não tem paciência, tolerância zero para os
desacertos dos gestores com mandato em curso. O recado das urnas fora dado,
cabe aos vencedores honrarem os compromissos de campanha, se não quiserem ser
trocadas em 04 anos.
Finalmente, estamos
passando por um momento especial da história brasileira. Temos condições de
mudar o futuro. Podemos escolher agora qual a direção que vamos tomarmos. Essas
premissas foram referendadas nas eleições municipais. O povo quer gestão
inovadora com eficiência. Assim, poderemos ter um Brasil melhor, mais
igualitário, aonde prevaleça a justiça social, a certeza do desenvolvimento
local.
VERINALDO ENEAS DA
COSTA
(PROFESSOR DE
FILOSOFIA)
