O Governo da
Paraíba, através da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual,
realiza de 31 de outubro a 23 de novembro, as últimas reuniões ordinárias dos
Conselhos Regionais deste ano.
As reuniões terão
entre os pontos de pauta, o encerramento do mandato dos conselheiros, que teve
a vigência de dois anos prorrogada por mais 1 ano e 4 meses, como define a
resolução 001/2015.
Os Conselhos
Regionais foram criados em 2011, com objetivo de acompanhar as obras, serviços
e ações do Governo do Estado, além de manter o diálogo permanente com a
sociedade sobre reivindicações e demandas microrregionais.
A participação
popular na Paraíba tem crescido e se tornado instrumento da gestão democrática.
Conselheiro da 1ª região, Heronildo Arquino de Melo ressalta a atuação dos
conselheiros como de grande importância para o desenvolvimento do Estado: “O
que precisávamos para nossa região está sendo feito, que é a Perimetral Sul”,
lembra. Essa obra está sendo implantada n bairro Colinas do Sul, em João
Pessoa. “O Governo, através do Orçamento Democrático, ouviu nossas
reivindicações e está concluindo a obra”, disse.
As reuniões dos
conselhos fazem parte das atividades complementares do Ciclo Anual do Orçamento
Democrático e contam com a participação de diversos representantes de órgãos
institucionais, sempre que solicitados pelos conselheiros.
É dessa forma que
o Governo mantém contato direto com os representantes da sociedade civil. De
acordo com secretário executivo do ODE, Gilvanildo Pereira, esse diálogo é
fundamental para a afirmação de uma prática política sem vícios.
“A Paraíba tem
conseguido avançar no desenvolvimento socioeconômico, graças à vontade política
da gestão estadual e atuação dos paraibanos, sobretudo na representação dos
conselheiros e conselheiras, que são protagonistas na consolidação da
democracia participativa”, avalia o secretário.
As reuniões
acontecerão nas 14 regiões georçamentárias da Paraíba. O calendário é o
seguinte:
Região
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Local
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Datas/Horários
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1ª – João Pessoa
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Escola de Tempo Integral Marcos Moura
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19/11/2016 – 14h
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2ª – Guarabira
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Cidade de cacimba de Dentro
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23/11/2016 – 14h
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3ª – Campina Grande
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Centro de Formação de Professores
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18/11/2016 – 15h
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4ª – Cuité
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4ª Gerência de Saúde
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18/11/2016 — 9h
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5ª – Monteiro
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Cidade de Monteiro
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31/10/2016 – 15h
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6ª – Patos
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Município de Passagem
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01/11/2016 – 18h
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7ª – Itaporanga
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Cidade de Pombal
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16/11/2016 – 10h
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8ª – Catolé do Rocha
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Município de Riacho dos Cavalos
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17/11/2016 – 9h
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9ª – Cajazeiras
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9ª Gerência de Saúde
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16/11/2016 – 14h
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10ª – Sousa
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Cidade de Pombal
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16/11/2016 – 10h
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11ª – Princesa Isabel
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11ª Gerência de Educação
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01/11/2016 – 14h
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12ª – Itabaiana
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12ª Gerência de Itabaiana
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11/11/2016 – 17h
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13ª – Pombal
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Cidade de Pombal
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16/11/2016 – 10h
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14ª – Mamanguape
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Escola Técnica Estadual do Vale do Mamanguape
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19/11/2016 – 14h
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