A Câmara
Municipal de Vereadores de Amparo realizou na ultima quarta-feira (14) a ultima
Sessão do primeiro Semestre de 2017. Agora teremos uma pausa nas sessões que
voltam dia 02 de Agosto, mas a Câmara funcionará e ficará aberta nesse período.
Dando inicio a
Sessão, a vereadora presidente Maria Pedrosa cumprimentou a todos os presentes
e deu inicio a Sessão passando a palavra para o 1º Secretário o vereador
Fernandinho Severo para que fosse feita a leitura da Ata a ultima reunião, a
mesma foi aprovada por todos.
Após a leitura da
Ata, o 1º Secretário fez a leitura de alguns Requerimentos e Indicações, confira:
INDICAÇÃO 06/2017 de Autoria do vereador Fernandinho
Severo: Solicita que seja feita a recuperação e
patrolamento de todas as estradas vicinais do nosso município, pois se motiva
em dar melhores condições às pessoas que trafegam na referida estrada, visando atender
todos os anseios dos nossos munícipes.
REQUERIMENTO 011/2017 de Autoria do Vereador Nelson
Brito: o Vereador Nelson no uso de suas
atribuições solicita que seja encaminhado u oficio ao Prefeito de nossa cidade,
solicitando a relação de todos os veículos automotores locados em todas as
Secretarias do município e do Gabinete do Prefeito, com números de placas,
valores de locação, CNPJ da empresa locatária, número de vigência do contrato e
valor pago mensalmente por cada veículo. Justificando que o motivo é exercer com
transparência sua função legislativa de fiscalizar e controlar os atos do poder
legislativo. O vereador cita o Artigo 31 da Constituição Federal que diz “A
fiscalização do município será exercida pelo poder Legislativo Municipal,
mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do poder Executivo
Municipal, na forma da lei”.
REQUERIMENTO 012/2017 de Autoria dos Vereadores Edivaldo
Cacheado, Fernandinho Severo e Nelson Brito: Por meio
deste requerimento, os vereadores solicitam que seja encaminhado um oficio ao
Prefeito Inácio Nóbrega, para que os mesmo envie à Câmara Municipal cópias dos
seguintes documentos: “Cópia dos laudos,
pareceres e mediações emitidos pelo engenheiro responsável pela fiscalização
das obras realizadas pelo município no período de Janeiro à Maio deste ano”. Justificando
que fazendo uso do direito de fiscalizar como membros do Poder Legislativo
Municipal, pretendem obter informações do assunto mencionado.
REQUERIMENTO 013/2017 de Autoria dos Vereadores Edivaldo
Cacheado, Fernandinho Severo e Nelson Brito: Solicitam
por meio deste requerimento, que seja encaminhado ao Prefeito um Ofício
alertando sobre o prazo para remessa dos balancetes mensais para a Câmara
Municipal, em conformidade com o artigo 16 § XXXI, da Lei Orgânica Municipal. Justificando
que o requerimento se faz necessário, pois as datas em que os balancetes
mensais são protocolados na Câmara estão fora do prazo estipulado pelo artigo
16 § XXXI da Lei Orgânica Municipal, em que o Balancete deve ser enviado ate o
dia 20 do Mês subsequente.
Tivemos também a
leitura de várias respostas encaminhadas pela Prefeitura de Amparo sobre
requerimentos feitos pelos vereadores da Casa. Após a leitura
destes requerimentos e da Indicação, todos os vereadores aprovaram, também foi
aprovado a Criação do Conselho Municipal de Turismo. Dando inicio ao pequeno
expediente, onde todos preferiram se pronunciar no grande expediente.
Dando inicio as
falas, o Vereador Drº João Luiz
cumprimentou a todos os presentes, falou que todos os requerimentos são importantes,
falou que mais uma vez o Prefeito não mostrou interesse em fazer as coisas da
mesma proporção que estão sendo feitas na Câmara, falou que as estradas com
certeza serão recuperadas, porem enquanto estiver no período de chuva é inviável
recupera-las, porem tem alguns lugares que precisam ser recuperados com urgência.
Em relação às outras respostas foi como se quisesse falar que os requerimentos
não tem nenhum valor, pois se ele tivesse a delicadeza junto com seus
secretários fazer uma parte dos requerimentos apresentados pela câmara, já estava
fazendo muito para o município.
O Vereador Edivaldo Divino deu boa noite,
agradeceu pela energia elétrica no assentamento Mata que desde o começo do ano
era cobrado isso e foram atendidos, queria estar agradecendo mais, porem não
teve todos os pedidos atendidos. Sobre os requerimentos, falou que eram muitos
importantes, principalmente a recuperação as estradas, pois tem umas que estão
intransitáveis.
O Vereador Francisco Fernandes louvou os
requerimentos dos vereadores, são todos muito importantes. Quanto à questão da recuperação
das estradas, disse que nunca aceitou a historia de falar que não pode
recuperar por cauda das chuvas, porque as estradas não acabam com as chuvas,
apenas alguns pontos ficam em estado critico, disse que assim que chover,
colocar uma maquina para refazer os locares que estão críticos, não teria esse
problema. Deu exemplo da estrada que liga Amparo à Sumé que está intransitável,
impossível de trafegar. Agradeceu a deus pelo convívio no primeiro Semestre e desejou
um Feliz São João a todos.
O Vereador Duda Barnabé a respeito dos
requerimentos colocados, disse que são interessantes para a cidade, a respeito dos
requerimentos respondidos pela prefeitura, acredita que o prefeito vai
trabalhar, disse que ainda é cedo pra atender todos os requerimentos e torce
para que Inácio não seja mais um.
O Vereador Cícero Maciel cumprimentou a todos,
louvou e parabenizou os vereadores pelos requerimentos apresentados, disse que
se admira, pois em todos esses anos após a emancipação, Inácio Nóbrega está
sendo o primeiro prefeito a responder os requerimentos da Câmara. Acredita que
é impossível corresponder a todas as expectativas dos requerimentos apresentados
pelos vereadores, mas com certeza irão ser atendidos. Disse que é uma
preocupação de todos os vereadores e também da população a relação da
recuperação das estradas, disse que os alunos falaram que estavam chegando em
casa “Arrebentados” devido as más condições de trafego nas estradas. Além de
chegar atrasados, chegam todos “Quebrados”. O vereador disse que procurou a Secretaria
de Obras e foi informado que está esperando o período chuvoso passar, ou as escolas
entrarem de recesso, aí na próxima semana a maquina já estará recuperando as
estradas. Foi informado que devido a falta de recursos não esta sendo possível recupera-las
agora, mas assim que os ônibus pararem sobrará dinheiro e combustível, sendo possível
colocar as maquinas para fazer a recuperação. Disse que o gasto diário de combustível
de uma máquina é muito alto. Agradeceu a Deus e a população que confiou nele
para representar no Poder Legislativo.
O Vereador Fernandinho Severo de boa noite a mesa
e aos demais presentes, agradeceu aos vereadores pela aprovação de seus requerimentos,
a questão de sua indicação sobre a recuperação das estradas, a 1 mês atrás
estava com a Secretária de Educação reunidos na Câmara municipal e ela se
comprometeu que as maquinas iriam começas a fazer as estradas da Mata,
passou-se 1 mês e ate agora nada de recuperação. Segundo levantamento feito
pelo vereador, entrou um montante de quase 5 Milhões na prefeitura de Janeiro
até o mês atual. Quanto à resposta de um requerimento sobre a adesivação dos
transportes locados, não vê como um gasto exorbitante que precise ser feito uma
licitação. Fez mais uma ressalva sobre a Secretária de Educação, o vereador
lembrou uma fala da Secretária onde ela disse que são muitos professores e
poucos alunos, deu uma olhada nos balancetes e viu que são 9 professores
contratados me nosso município. Fez um apelo sobre a questão dos 25% que falta
pagar aos Funcionários referentes ao mês de Dezembro de 2016, queria saber por
que não foi paga o restante dos salários. Falou que no balancete, o Secretário
de Saúde recebe mais de 4 mil reais por mês, professores com gratificação de
mais de mil de reais, o Vereador Cícero Maciel interveio falando que procurou saber o por que o Secretário está recebendo este montante, e foi informado que o Secretário Drº Jussiê recebe essa valor devido a escolha por receber o salario como Dentista do município e não como secretário, ele pode fazer essa escolha. O Vereador Fernandinho Falou que em algumas sessões, diversas pessoas cobravam ações
vindas da Secretaria de Ação Social, disse que a Secretária é ausente e temos
um Secretário Adjunto Fantasma.
O Vereador Nelson Brito cumprimentou a todos e
agradeceu a aprovação dos requerimentos apresentados. Fez um comentário baseado
nos balancetes, o vereador falou que na Festa de Padroeiro e de Emancipação foram
gastos aproximadamente 200 mil reais, um gasto muito alto para uma cidade
carente como Amparo, também disse que só de assessoria jurídica a cidade paga
10 mil reais por mês, a respeito de outros funcionários fantasmas que ninguém conhece
como Jaqueline Trindade Supervisora Escolar, Danilo Luiz Secretário Adjunto de
Ação Social, Natássia Maracajá Assessora Técnica.
A Vereadora
Presidente Maria Pedrosa deu boa
noite aos vereadores e as pessoas e os funcionários presentes, louvou os requerimentos
dos vereados e a indicação do vereador Fernandinho Severo. Disse q ficou triste,
pois o único requerimento feito pela vereadora que era sobre a Reativação das
Câmeras de Segurança precisa-se de verbas para poder ser atendido. Disse que
outra coisa que a deixou triste foi em relação à Escola da Mata, disse que a
Secretária de Educação prometeu resolver a situação e ate agora nada foi
resolvido. Disse que se as contas da prefeitura não tivessem sido bloqueadas no
final do ano de 2016, o salário dos funcionários teria sido pagos sem problema
nenhum. A vereadora falou que está sendo muito positivo esse período frente da
presidência da Câmara, falou que às vezes falta na semana, mas todas as manhãs
a vereadora se encontra na Câmara e sempre encontra outros vereadores, disse que
fica muito feliz quando sabe que os vereadores procuram a Câmara, se dispôs a
receber sugestões para que sempre possa melhorar. Desejou um bom São João para
os Vereadores, para a População e para os Servidores da Câmara Municipal. Agradeceu
a diretora do Colégio do Estado Fátima Sales pela belíssima quadrilha realizada
na noite da terça-feira (13).
Sem mais a
tratar, a Vereadora agradeceu a presença de todos, ao Amparo Ligado pelas
coberturas nas Reuniões e encerrou a Sessão.
Amparo Ligado