O
Poder Legislativo da cidade de Amparo esteve reunido na noite da ultima
segunda-feira (26) em uma Sessão Extra para Votação da LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias).
Todos
os vereadores estiveram presentes a sessão. Registrando também a presença do
Secretário de Transporte Osmando Silva e da Secretária de Ação Social Rainilda
Sales. Iniciando os trabalhos, a Vereadora Presidente Maria Pedrosa deu boa
noite aos vereadores e demais presentes, e passou a palavra para o 1º
Secretário Fernandinho Severo para que o mesmo fizesse a leitura da Ata da
ultima Sessão. Após lida, a ata foi aprovada por todos.
O
1º Secretário ainda fez a leitura do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias,
onde todos os vereadores receberam uma cópia, o vereador fez ainda a leitura da
Emenda Modificativa 001/2017 feita por ele próprio, onde o vereador sugere no
texto da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 que o Poder Executivo fica
autorizado a ter limite de até 15% do total da Renda prevista para aberturas de
créditos suplementares. Ficando o remanejamento de uma unidade para outra e a
criação de elemento de despesa dentro do mesmo, sujeito a aprovação desta Casa
Legislativa, justificando, o vereador disse que tal justificativa se prende ao
fato desta Câmara Municipal possa exerce seu múnus fiscalizatório com mais
independência, apesar da harmonia que deve nortear os poderes.
O
projeto de Lei LDO foi aprovado por todos os vereadores, como também a Emenda
Modificativa que passa de 50% para 15%.
Dando
início ao grande expediente, o Vereador Drº João Luiz cumprimentou a mesa e aos
demais vereadores e presentes a sessão, o vereador falou que a LDO serve como
base para a Lei Orçamentária Anual (LOA), disse que era um credito suplementar
que depende do planejamento financeiro que o prefeito tem em termos de obras,
de recurso entre outros, disse que os 15% será suficiente já que não está vendo
várias obras para que precise de um credito suplementar de 50%. Agora se tiver projetos,
obras maiores, pede para que o Prefeito mande um oficio a Câmara para que os
vereadores votem em uma nova emenda. Depende do Prefeito, encerrou o vereador.
Com
a palavra o Vereador Edivaldo Divino, onde o mesmo cumprimentou todos os
presentes, disse que o Vereador Drº João Falou tudo, reforçou o convite para
todos participarem da quadrilha da Mata, agradeceu mais uma vez e encerrou sua
fala.
O
Vereador Francisco Fernandes cumprimentou a mesa em nome da presidente e demais
presentes, como presidente da Comissão, o vereador Fernando emitiu um parecer
favorável ao projeto LDO, disse que sempre torcia pra que viesse o dobro de
dinheiro que estão pedindo, assim daria pra fazer muito mais obras no município,
falou sobre a questão da Emenda Modificativa que baixa de 50 para 15%. Disse que
é a favor do melhor para o município. Disse que concorda com Drº João, disse
que seria melhor ouvir o povo para que os vereadores apliquem onde é mais necessário,
é muito lamentável ver as coisas passarem, investir dinheiro público e não ter
funcionalidade. A exemplo do matadouro publico, que hoje não tem nenhuma funcionalidade
para o município, ate as maquinas foram roubadas. Finalizou o vereador.
O
Vereador Cícero Maciel aproveitou para fazer uma ressalva, como ele chegou um
pouco atrasado, disse que só podia votar na LDO após dar seu parecer sobre o
projeto, disse que se for aceito pela Presidente e pelos demais vereadores, que
seu parecer é favorável para que o voto dele seja contado para votação da LDO.
Sem
mais a tratar, a Vereadora Presidente Maria Pedrosa agradeceu a Deus, aos
Vereadores por estarem presentes na sessão, ao Secretário de Transporte Osmando
e a Secretária de Ação Social Rainilda pela presença, deu uma boa noite a todos e encerrou a Sessão.
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