Os
conselhos funcionam como mediadores e articuladores da relação entre a
sociedade e os gestores da Educação municipal. O CME pode decidir sobre
diversas matérias, desde autorizar o funcionamento de escolas e de cursos até
propor normas pedagógicas e administrativas.
Com
tantas e tão importantes atribuições, o conselho necessita ter uma composição
democrática: é preciso haver consenso antes de qualquer decisão, inclusive
mantendo diálogo permanente com a secretaria, que vai, no final de tudo,
homologar as propostas e colocá-las em prática.
Conhecer
os problemas da educação do município e a legislação sobre o tema é
qualificação importante do conselheiro, mas não tanto quanto ser representativo
do segmento que o elegeu: Cada um deve ser porta-voz de sua categoria e manter
contato permanente com ela, para debater as questões antes de defendê-las nas
reuniões plenárias. Cabe
ao órgão garantir a gestão democrática da educação e um ensino de qualidade no
município - afirma a secretária municipal de educação Fabiana Feitosa.
Ascom
