As 223 prefeituras da Paraíba vão
receber do governo federal, em abril, R$ 48,4 milhões, referente à segunda cota
do auxílio financeiro aos municípios. A primeira cota foi repassada em setembro
do ano passado. No total, serão transferidos R$ 1 bilhão para os municípios
brasileiros, conforme ficou acordado na Marcha dos Prefeitos a Brasília.
"No ano passado repassamos para
todos os municípios R$ 1 bilhão e agora, em abril, vamos repassar mais um R$ 1
bilhão a título de suporte e custeio", anunciou a presidente Dilma
Rousseff, em Caxias do Sul, durante cerimônia para entrega de máquinas a
cidades do Rio Grande do Sul, como parte do PAC Equipamentos.
Do montante de R$ 48,4 milhões, a maior
fatia ficará com a capital João Pessoa, comandada pelo prefeito Luciano
Cartaxo, a qual embolsará mais de R$ 6,3 milhões, seguida por Campina Grande,
do prefeito Romero Rodrigues, com R$ 1,6 milhão. Por sua vez, o prefeito de
Santa Rita, Reginaldo Pereira, vai receber de repasse extra recursos na ordem
de R$ 741 mil.
Para a prefeitura de Patos,
administrada por Francisca Motta, o governo federal vai transferir, em abril, a
“fundo perdido”, R$ 697 mil, enquanto o município de Bayeux, de Expedito
Pereira, receberá R$ 654 mil e o prefeito de Sousa, André Gadelha, R$ 654 mil.
Já os prefeitos Zenóbio Toscano (Guarabira), Leto Viana (Cabedelo) e Denise
Araújo (Cajazeiras) vão embolsar valores idênticos: R$ 479 mil.
FATIA MENOR
Por seu turno, as 136 menores cidades
da Paraíba, enquadradas no coeficiente 0.6 do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), vão receber em abril de auxílio extra pouco mais de R$ 30
mil. Nesse grupo, estão Pedra Branca, Boa Vista, Aparecida, Baía da Traição,
Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cubati, Cuité de Mamanguape, Riachão, Prata e
Serra da Raiz, entre outros.
GESTORES DEFENDEM AUMENTO DO FPM
Para o vice-presidente da Federação dos
Municípios do Estado da Paraíba (Famup), Antonio Vasconcelos da Costa, o
repasse extra é um paliativo e não compensa as perdas do FPM no ano passado.
Ele adiantou que a reivindicação do movimento municipalista é o aumento de 2%
do FPM.
Na Marcha a Brasília que será realizada
em maio deste ano, os prefeitos vão pressionar o Congresso Nacional para que
aprove a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que aumenta o Fundo de
Participação dos Municípios.
Tota Guedes, como é mais conhecido o
dirigente, participou recentemente, em Maceió (AL), da reunião do Conselho
Político da Confederação Nacional dos Municípios (FPM) para discutir a
realização da Marcha.
FUNDO
O Fundo de Participação dos Municípios
é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os
Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de
Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição
dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde
são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente
individual.
Amparo Ligado com JP