O Tribunal de Contas
do Estado, reunido nesta quarta-feira (19), aprovou com ressalvas, as contas de
2012 da Câmara de Vereadores da cidade de Amparo quando a mesma era presidida
pelo Vereador Cícero Maciel.
O Tribunal aprovou
também as contas de 2012 encaminhadas pelo prefeito de São Domingos de Cariri
(José Ferreira da Silva) e pela ex-prefeita de Lagoa de Dentro (Sueli Madruga
Freire), conforme propostas dos auditores Antonio Cláudio Silva Santos (relator
do primeiro processo) e Oscar Mamede Santiago Melo (do segundo).
Também foram aprovadas
as contas de 2011 da Câmara Municipal de João Pessoa assinadas pelo gestor
Durval Pereira da Silva Filho, processo que teve a relatoria do conselheiro
Arthur Cunha Lima. E, assim também, as contas de 2012 das Câmaras de Vereadores
de Areia e Amparo.
A Companhia de
Processamento de Dados da Paraíba teve as contas de 2012 aprovadas, com
ressalvas, como entendeu o relator Nominando Diniz. Em fase recursal, houve
aprovação, ainda com ressalvas, às contas de 2005 do ex-gestor do Fundo de
Combate e Erradicação da Pobreza Franklin de Araújo Neto.
Os processos inscritos
na pauta de julgamento representavam movimentação de recursos da ordem de R$
200.111.204,20. Presidida pelo conselheiro decano Arnóbio Viana (em razão de
viagem do presidente Fábio Nogueira e do período de férias do vice Umberto
Porto), a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Nominando
Diniz, Arthur Cunha Lima, Fernando Catão e André Carlo Torres Pontes. Também,
as dos auditores Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho,
Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve
representado pelo procurador Marcílio Toscano Franca Filho.
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