Vários
prefeitos da região do Cariri participaram nesta segunda-feira (17), do
lançamento do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, às 10h, no Centro
de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa. Desde o início desta
gestão, foram liberados mais de R$ 200 milhões em recursos para projetos de
diversas áreas como Educação, Infraestrutura, Saúde, Desenvolvimento Humano,
Agricultura, Geração de Emprego e Renda, além de outras demandas. A iniciativa
beneficiou 97,7% dos 223 municípios paraibanos, melhorando os indicadores
sociais das cidades.
O secretário de Estado de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Manoel
Ludgério, explicou que os projetos aprovados recebem recurso estadual. A
contrapartida municipal deixa de ser financeira e passa a ser solidária, com o
objetivo de melhorar os indicadores sociais. “Com o pacto, o Estado conseguiu
elevar, por exemplo, o número de matrículas do ensino fundamental e infantil
nas cidades. A taxa de analfabetismo também vem reduzindo a cada ano”, citou.
“Só entre o edital do pacto de 2013 e esse que será anunciado, teremos quase 70
novas escolas da rede municipal em toda a Paraíba, feitas com recurso
exclusivos do Estado. Oferecemos projeto de engenharia e as prefeituras seguem
o nosso padrão”, acrescentou.
Para cobrar a contrapartida dos municípios, o Estado possui um diagnóstico dos
indicadores sociais de cada cidade. Essa radiografia aponta os problemas mais
acentuados da população nas diferentes regiões da Paraíba. “Com o estudo,
sabemos de todas as dificuldades e chamamos o prefeito para a contrapartida.
Por exemplo, para cada ônibus entregue pelo Estado, a prefeitura melhora um
indicador, contando com nossa orientação para fazer tais correções”, esclareceu
Ludgério.
Ainda segundo informações do secretário, as verbas do programa do Pacto pelo
Desenvolvimento Social da Paraíba são liberadas gradualmente. Ou seja, o
repasse do recurso obedece a um cronograma de investimento.
Projetos concluídos e em andamento – O Governo do Estado, ao longo da atual
gestão, realizou várias parcerias com os municípios, financiando sozinho os
projetos aprovados pelo Pacto. Algumas áreas foram mais procuradas pelos
gestores municipais e tiveram apoio estadual. “Muitos projetos foram para a
área da Educação, Saúde, Infraestrutura, Desenvolvimento Humano, Agricultura e
até Geração de Emprego”, comentou Manoel Ludgério.
Algumas obras e investimentos do edital do Pacto 2013 estão em andamento e
podem ser conferidas pela população. Entre elas estão o Centro de Convivência
de Aroeiras, com pista de caminhada, academia de ginástica ao ar livre, além de
anfiteatro; a Policlínica de Queimadas; a escola pública, com seis salas de
aula, de Matinhas; o Centro de Comercialização da cidade de Bernardino Batista;
a reforma e ampliação do mercado público de São José dos Cordeiros; a
construção de creche e escola em São Domingos do Cariri.
Com relação aos investimentos do edital de 2011 que foram concluídos, também
podem ser enumerados vários. Entre eles estão o Centro de Cardiologia de
Pombal; Centro de Imagens de Sumé; Policlínica de Santa Luzia; Escola de
Tiradentes, na cidade de Monteiro; Escola Rural de Guarabira; uma escola em
Alagoinha; Parque Ecológico de Picuí Fausto Germano; ESCOLA MUNICIPAL EM AMPARO;
e inúmeras outras iniciativas.
O programa – O Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba promove a melhoria
dos indicadores sociais dos municípios. As prefeituras interessadas devem
encaminhar sua proposta por meio do site oficial www.pacto.pb.gov.br, solicitando a adesão.
Toda a administração municipal que apresentou sua proposta se compromete a
melhorar os serviços básicos da comunidade e assim podem propor a chamada
“contrapartida solidária”. Ou seja, para cada montante de recursos destinado ao
município, por meio do edital do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba,
a prefeitura garante promover melhorias em sua região.
Amparo Ligado com Ascom
