O Governo do Estado iniciou os preparativos do ciclo 2015 do
Orçamento Democrático Estadual (ODE). A primeira reunião da equipe foi
realizada, nessa segunda-feira (19), sob a coordenação do secretário executivo
Gilvanildo Pereira, no Centro Administrativo Estadual. O calendário com as
principais ações da Secretaria terá início no mês de fevereiro e se estende até
o final do ano.
Dentro das ações programadas estão as reuniões preparatórias
para realização das audiências regionais; o Prêmio Ceci Melo de Participação
Popular, realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e da
Diversidade Humana; o planejamento democrático com secretários e dirigentes de
órgãos; caravana de visita às obras; audiências públicas para discutir o Plano
Plurianual (PPA); eleição e posse dos novos conselheiros; etapa de formação,
seguida da realização do 4º Seminário Paraibano de Democracia Participativa e
avaliação da equipe.
O secretário Gilvanildo Pereira informou que, neste ano, o
Orçamento Democrático Estadual tem a missão de oferecer mais praticidade nas
ações. Ele adiantou que o ODE terá inovações com o objetivo de aproximar, ainda
mais, a população do Governo. “A Secretaria do Orçamento Democrático irá
cumprir o calendário que já vinha sendo executado, com um diferencial nas
audiências regionais que contarão com novas ferramentas tecnológicas para
facilitar o processo de elaboração das demandas eleitas pela população”,
informou o secretário.
Gilvanildo adiantou que o OD Estadual, em parceria com a
Companhia de Processamentos de Dados da Paraíba (Codata), desenvolve uma nova
ferramenta para ser utilizada durante as audiências regionais, com o objetivo
de substituir a atual ficha de prioridades que era preenchida manualmente.
“Essa é uma inovação que será implantada e avaliada neste ciclo, como forma de
incentivar a participação da população, além de facilitar o processo de banco
de dados das demandas eleitas que subsidiam a construção da Lei Orçamentária
Anual (LOA)”, finalizou.
Ainda dentro da programação do ciclo, o Prêmio Ceci Melo de
Participação Popular está previsto para ser lançado no mês de março, alusivo ao
Dia Internacional da Mulher e as audiências regionais terão o calendário
divulgado logo em seguida, em abril. Já a eleição de conselheiros realizada a
cada dois anos, está prevista para acontecer entre os meses de setembro e
outubro.
O Orçamento Democrático Estadual passou do status de
Subsecretaria, anteriormente ligada à Secretaria de Planejamento e Gestão
(Seplag), para Secretaria Executiva, através da Medida Provisória de Nº
930/2015.
Paraíba Mix
