As ligações locais feitas para
telefones fixos em orelhões da Oi em 15 estados não poderão ser cobradas a
partir desta quarta-feira (15). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), depois que a operadora não atingiu o patamar mínimo
de disponibilidade nesses estados.
A medida vale para os estados de Alagoas, Amazonas,
Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio
Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
Procurada pelo G1, a Oi informou que “cumpre a
determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas para telefones
fixos locais feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos 15 estados
indicados pela agência reguladora. A medida é temporária e permanecerá em
vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados
estejam nos níveis indicados pela Anatel”.
A disponibilidade da planta de
orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no
mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo).
Segundo a Anatel, na medição feita em 31 de março a Oi não atingiu esse patamar
nesses estados.
As ligações serão gratuitas até
que os patamares de disponibilidade sejam alcançados, afirma a agência.
Novas medidas
Estão previstas novas medições para 30 de agosto de
2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.
Os telefones públicos que não alcançarem os
patamares mínimos nessas medições terão gratuidade também, a partir de 1º de
outubro, para ligações de longa distância nacional. A partir de 1º de abril de
2016, a gratuidade se estende para telefones móveis com o mesmo DDD; e a partir
de 1º de outubro de 2016, para os telefones celulares com DDD diferente.
G1
