O governo federal anunciou esta
semana, um ajuste de R$ 64,9 bilhões no Orçamento de 2016 entre corte de gastos
e aumento de receita, número antecipado pela Reuters. O objetivo do governo é reverter o déficit primário apresentado
inicialmente na proposta orçamentária de 2016 (de R$ 30,5 bilhões, ou 0,5% do
PIB) e garantir um superávit primário equivalente a 0,7% do PIB.
As medidas para atingir um saldo primário de R$ 34,4 bilhões incluem
cortes no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e no Minha Casa, Minha
Vida, revisão de benefícios para setores e a volta da CPMF.
São R$ 26 bilhões em cortes, R$ 5,9 bilhões em receita pela
"redução do gasto tributário", R$ 6 bilhões em realocação de fontes
de receita e R$ 28,4 bilhões em novas medidas arrecadatórias. Com o anúncio, o dólar está tendo sua maior queda em um mês, de volta
para R$ 3,81.
Gastos
R$ 26 bilhões são em cortes. Foram anunciados adiamento do reajuste de
servidores (corte de R$ 7 bilhões), suspensão de concursos públicos (corte de
R$ 1,5 bilhão) e eliminação do abono de permanência (corte de R$ 1,2 bilhão). Também serão feitas renegociação de contratos (corte de R$ 1,6 bilhão),
estabelecidos limites para gastos com servidores (corte de R$ 0,2 bilhão), além
de redução de ministérios e de cargos de confiança.
O Minha Casa Minha Vida terá corte de R$ 4,8 bilhões, com proposta de
redirecionamento de recursos do FGTS para cobrir o buraco. Há também previsão de redução de R$ 3,8 bilhões nos gastos
discricionários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a proposta
de que este valor seja compensado pelo redirecionamento do gasto com emendas
parlamentares obrigatórias já previstas no Orçamento.
Outra redução é no R$ 3,8 bilhões nas despesas discricionárias com
saúde, seguindo o mínimo constitucional com o redirecionamento do gasto
obrigatório de emendas parlamentares individuais para os programas prioritários
do ministério. O gasto com subvenção de garantia de preços agrícolas seria revisado
dos R$ 1,1 bilhão previstos para R$ 600 milhões, a média dos últimos 4 anos.
Receitas
Falando em seguida, o ministro da Fazenda Joaquim Levy citou medidas de
"redução do gasto tributário", com revisão de benefícios para setores
específicos, o que traz um ganho de R$ 5,8 bilhões de receita.
No caso do Reintegra, para exportadores, há ganho para o governo de R$
2 bilhões com revisões. A redução de benefícios de PIS/Cofins para a indústria
química traz R$ 0,8 bilhão e o aumento da CSLL para juros sobre capital próprio
traz R$ 1,1 bilhão. Está prevista uma redução temporária de 30% no repasse das alíquotas
para o Sistema S e Sebrae nos próximos 4 anos, gerando R$ 6 bilhões para o
governo em 2016. É uma "nova fonte para a previdência sem aumento da carga
tributária", disse Levy.
A volta da CPMF foi incluída conjuntamente com uma redução do IOF, o
que traz R$ 32 bilhões em arrecadação. Levy mencionou um vigência para o
imposto de 4 anos destinada integralmente para diminuir o déficit da
Previdência Social.
O ministro Barbosa disse que o governo está enfrentando a questão do
déficit de Previdência e citou como prova a revisão das regras de pensão por
morte já aprovadas.
Também foi proposta uma tributação progressiva sobre ganho de capital,
com ganho previsto de R$ 1,8 bilhão no ano que vem. A revisão de projeções
macroeconômicas para baixo significou R$ 5,5 bilhões a menos em receita em
2016, o que também entrou na conta.
No início da apresentação, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa,
disse que as medidas já anunciadas ao longo de 2015 (antes desta segunda-feira)
já obtiveram um ganho nas contas públicas federais de R$ 134 bilhões e que 81%
do ganho no resultado primário do ano foi pelo lado do gasto. Ele lembrou que 65% do gasto primário do governo é em dois itens:
previdência e pessoal. Além disso, 90% do total do Orçamento é gasto garantido
por lei, o que deixa R$ 115 bilhões disponíveis para manejamento.
O ministro encerrou a coletiva dizendo que o governo "tem todos os
instrumentos necessários" para enfrentar as dificuldades e está propondo
medidas que façam isso de forma equilibrada, mas depende da colaboração do
Congresso "como é natural e desejável em qualquer democracia".
O governo do PT de maneira irresponsável quebrou o país, e quem vai
pagar a conta é o cidadão brasileiro. Esperava-se no pacote de medidas
apresentado pelo governo, corte de Ministérios, de cargos comissionados, de
privilégios, ou seja, cortar na própria carne, para dá exemplos, todavia, nada
aconteceu há não ser penalizar quem não tem culpa.
Diante da tragédia construída pelo PT, fala-se em afastamento da
Presidente da República, ideia combatida com rigor por ela própria, e pelos seus
apadrinhados. Para a Presidente e sua
corja, afasta-la por escândalo de corrupção, mau uso do dinheiro Publico é
GOLPE. Por muito menos, o ex-presidente Collor, foi afastado do cargo de
Presidente da Republica, obviamente, mediante um movimento de massa popular,
liderado por membros de diversos Partidos, inclusive toda cúpula do PT,
especialmente pelo o candidato derrotado LULA em 1989. Ora, naquela época, para
o PT, afastar COLLOR, era normal, legal, isto é, NÃO ERA GOLPE, ERA PARTE DA
DEMOCRACIA.
Agora afasta Dilma, por escândalo de corrupção, mau uso do dinheiro
público (mensalão e petrolão), nunca visto na historia republicana, para LULA,
DILMA E O PT, É GOLPE. OU SEJA O QUE
VALE PARA OS OUTROS PARTIDOS, NÃO VALE PARA O PT.
Até o próximo.
VERINALDO ENEAS DA COSTA
Filósofo/Professor da rede
publica.
