A Justiça libera, a partir desta terça-feira (16), os candidatos para
iniciaram a propaganda eleitoral na rua e na internet. Os postulantes a
prefeito ou vereador poderão pedir o voto dos eleitores até o dia 1º de outubro
próximo, um dia antes da realização do primeiro turno do pleito.
Serão 46 dias possíveis para o uso de carros de
som, altos-falantes, jingles e material gráfico, como os conhecidos santinhos.
Também é permitido promover caminhadas, passeatas, carreatas e comícios. A
campanha nas internet, inclusive, redes sociais, também está liberada. Mas os candidatos e eleitores devem ficar atentos,
pois nem tudo é considerado legal pela Justiça Eleitoral. A propaganda paga na
internet, por exemplo, está proibida, o que de acordo com o advogado Fábio
Andrade, inclui postagens patrocinadas no Facebook.
“Alguns candidatos fazem a avaliação de custo
benefício para saber se o saldo que vai conseguir com a propaganda é melhor do
que pagar a multa. Essa é uma opção do candidato, mas a Justiça eleitoral vai
estar muito atenta a essa propaganda na rede social”, explicou.
A utilização de alto-falantes também tem regras. Só
podem funcionar das 8h às 22h, sendo proibidos num espaço menor que 200 metros
de repartições públicas, hospitais, escolas, bibliotecas e igrejas. Os veículos
com a publicidade sonora, de caminhão a bicicleta, devem ter autorização da
Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, condicionada à taxa de R$
165,36. O barulho não pode ultrapassar 70 decibéis, caso o veículo esteja em
movimento. Parado, o alto-falante deve ser desligado, com a exceção de estar em
evento autorizado pela Justiça Eleitoral.
Continuam proibidos os “showmícios” e a contratação
de artistas para qualquer outro evento que sirva para promover a imagem de
candidatos. A distribuição de brindes como camisas e bonés também é proibida,
assim como a publicidade em outdoors, cuja contratação pode reverter em multa
de R$ 5 mil a R$ 15 mil para a coligação, partidos ou político.
A distribuição de bens materiais, mesmo que seja um
relés chaveiro, pode ser interpretada como compra de voto, podendo o candidato
ser processado e ter o registro de candidatura cassado.
Os cavaletes nas praças da cidade passou a ser
proibidos. Postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos,
passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos também
devem ser preservados da propaganda eleitoral. Nos ambientes privados, cartazes
e placas relacionadas a candidaturas devem ter tamanho limitado a meio metro
quadrado.
Com Blog do Gordinho