Anos se passaram. A Escravidão dos negros
teoricamente acabou. Tudo se encontra registrado nos livros de História. Porém, na pratica do dia a dia, percebemos,
que a discriminação continua presente,
em todos os segmentos da sociedade. Vimos discriminação
contra os negros, contra as mulheres, contra os homossexuais, contra os
paraibanos, contra os mais pobres, contra determinadas religiões, o que não
falta é quem aponte o dedo, mesmo sabendo que todos são iguais.
Sobra preconceito no Brasil, vivemos em uma
sociedade moralista e hipócrita, que julga, condena, sem oferecer oportunidade
de defesa e principalmente sem coloca-se no lugar do próximo.
Os mesmo que discriminam os negros, as mulheres, os homossexuais, os nordestinos, os mais pobres, são aqueles que
aprovam determinados vícios sociais, ou condutas vedadas, sem perceber ou sem
querer compreender, que esse tipo de comportamento é leviano e prejudicial a
toda comunidade.
‘’O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra,
celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela lei nº 12.519, de
10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado
entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na região Nordeste do Brasil. Zumbi
foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho.
A data de sua
morte, descoberta por historiadores no início da década de 1970, motivou
membros do Movimento Negro Unificado
contra a Discriminação Racial, em um congresso realizado em 1978, no
contexto da Ditadura Militar Brasileira, a elegerem a figura de Zumbi como um
símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil, bem como da
luta por direitos que seus descendentes reivindicam.
Com a
redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988, vários segmentos da sociedade, inclusive os
movimentos sociais, como o Movimento Negro, obtiveram maior espaço no âmbito
das discussões e decisões políticas. A lei de preconceito de raça ou cor (nº
7.716, de 5 de janeiro de 1989) e leis como a de cotas raciais, no âmbito da
educação superior, e, especificamente na área da educação básica, a lei nº
10.639, de 9 de janeiro de 2003, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de História
e Cultura Afro-brasileira, são exemplos de legislações que preveem certa
reparação aos danos sofridos pela população negra na história do Brasil.
A figura de
Zumbi dos Palmares é especialmente reivindicada pelo movimento negro como
símbolo de todas essas conquistas, tanto que a lei que instituiu o dia da
Consciência Negra foi também fruto dessa reivindicação. O nome de Zumbi,
inclusive, é sugerido nas Diretrizes
Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o
Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana como
personalidade a ser abordada nas aulas de ensino básico como exemplo da luta
dos negros no Brasil. Essa sugestão orienta-se por uma das determinações da lei
Nº 10.639, que diz no Art. 26-A, parágrafo 1º: “O conteúdo programático a que
se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos
Africanos, a luta dos negros no Brasil,
a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional,
resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política
pertinentes à História do Brasil.
A despeito da
comemoração do Dia da Consciência Negra ser no dia da morte de Zumbi e do que
essa figura histórica representa enquanto símbolo para movimentos sociais, como
o Movimento Negro, há muita polêmica no âmbito acadêmico em torno da imagem de
Zumbi e da própria história do Quilombo dos Palmares. As primeiras obras que
abordaram esse acontecimento histórico, como as de Edison Carneiro (O Quilombo dos Palmares, Rio de
Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 3a ed., 1966), de Eduardo Fonseca Jr.
(Zumbi dos Palmares, A História do Brasil que não foi Contada.
Rio de Janeiro: Soc. Yorubana Teológica de Cultura Afro-Brasileira, 1988) e de
Décio Freitas (Palmares, a guerra dos
escravos. Porto Alegre: Movimento, 1973), abriram caminho para a
compreensão da história da fundação, apogeu e queda do Quilombo dos Palmares,
mas, em certa medida, deram espaço para o uso político da figura de Zumbi, o
que, segundo outros historiadores que revisaram esse acontecimento, pode ter
sido prejudicial para a veracidade dos fatos.
Um dos
principais historiadores que estudam e revisam a história do Quilombo dos
Palmares atualmente é Flávio dos Santos Gomes, cuja principal obra é De olho em Zumbi dos Palmares: História,
símbolos e memória social (São Paulo: Claro Enigma, 2011). Flávio Gomes
procurou, nessa obra, realizar não apenas uma revisão dos fatos a partir do
contato direto com as fontes do século XVI e XVII, mas também analisar o uso
político da imagem de Zumbi. Segundo esse autor, o tio de Zumbi, Ganga Zumba, que chefiou o quilombo e,
inclusive, firmou tratados de paz com as autoridades locais, acabou tendo sua
imagem diminuída e pouco conhecida em razão da escolha ideológica de Zumbi como
símbolo de luta dos negros.
Além dessa
polêmica, há também o problema referente à própria estrutura e proposta de
resistência dos quilombos no período colonial. Historiadores como José Murilo
de Carvalho acentuam que grandes quilombos, como o de Palmares, não tinham o
objetivo estrito de apartar-se completamente da sociedade escravocrata, tendo o
próprio Quilombo dos Palmares participado do tráfico e do uso de escravos. Diz
ele, na obra Cidadania no Brasil:
“Os quilombos que sobreviviam mais tempo acabavam mantendo relações com a
sociedade que os cercava, e esta sociedade era escravista.
As polêmicas
partem de indagações como: “Se Zumbi, que foi líder do Quilombo de Palmares,
possuía escravos negros, a noção de luta por liberdade nesse contexto era bem
específica e não pode colocá-lo como símbolo de resistência contra a
escravidão”. A própria história da África e do tráfico negreiro transatlântico
revela que grande parte dos escravos que a coroa portuguesa trazia para o
Brasil Colônia era comprada dos próprios reinos africanos que capturavam
membros de reinos ou tribos rivais e vendiam-nos aos europeus. Essa prática
também ressoou, como atestam alguns historiadores, em dada medida, nos
quilombos brasileiros.
Nesse sentido,
a complexidade dos fatos históricos nem sempre pode adequar-se a anseios
políticos. Os estudos históricos precisam dar conta dessa complexidade e
fornecer elementos para compreender o passado e sua relação com o presente.
Entretanto, esse processo precisa ser cuidadoso. O uso de datas comemorativas
como marcos de memória suscita esse tipo de polêmica, que deve ser pensada e
discutida criteriosamente, sem prejuízo nem das reivindicações sociais e,
tampouco, da veracidade dos fatos ‘’.
Precisamos que
todos tomem consciência que o Brasil será melhor, quando houver menos
preconceito, mais igualdade social, mais harmonia, mais respeito ao próximo, e
principalmente mudança de mentalidade.
Verinaldo Eneas da Costa
Professor de Filosofia
