Considerando que se
iniciou uma nova gestão no município de Amparo, a falta de uma regular da
transição de governos e a necessidade de atualizar os dados e pastas funcionais
dos servidos públicos municipais o Prefeito do município, Inácio Nóbrega, publicou
no Diário Oficial uma convocação dos servidores efetivos.
A convocação
abrange todos os servidores públicos municipais concursados do quadro de
pessoal de todas as secretarias municipais, incluindo aqueles à disposição
(cedidos). O servidor tem até o dia 03 de fevereiro para realiza o
recadastramento funcional.
De acordo com a
assessoria jurídica, o motivo para o recadastramento é sistematização do
conjunto de informações para a gestão eficaz do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal. Também de promover apoio ao controle gerencial incluindo dados
cadastrais e outras informações relevantes para promover uma qualidade da
prestação do serviço público.
É obrigatório ao
servidor comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal
a qual possui vínculo funcional, para realizar a entrega de cópias e
apresentação de originais dos seguintes documentos:
– Carteira de Identidade;
– Certidão de Nascimento ou Casamento;
– Certidão de Nascimento dos dependentes (se houver);
– certificado de reservista (para servidores do sexo masculino);
– Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Carteira de Trabalho e Previdência Social;
– Título de Eleitor;
– comprovante de residência atualizado;
– duas fotos 3×4 recentes;
– certificado de conclusão de nível técnico (quando houver);
– carteira atualizada do Conselho/Órgão de Classe, se o cargo assim o exigir;
– carteira de PIS/PASEP;
– certificado de conclusão do ensino fundamental (quando houver);
– certificado de conclusão do ensino médio (quando houver);
– diploma de conclusão de curso de nível superior (quando houver);
– certificado de curso de pós-graduação lato sensu (quando houver);
– diploma de pós-graduação stricto sensu (quando houver).
– Certidão de Nascimento dos dependentes (se houver);
– certificado de reservista (para servidores do sexo masculino);
– Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Carteira de Trabalho e Previdência Social;
– Título de Eleitor;
– comprovante de residência atualizado;
– duas fotos 3×4 recentes;
– certificado de conclusão de nível técnico (quando houver);
– carteira atualizada do Conselho/Órgão de Classe, se o cargo assim o exigir;
– carteira de PIS/PASEP;
– certificado de conclusão do ensino fundamental (quando houver);
– certificado de conclusão do ensino médio (quando houver);
– diploma de conclusão de curso de nível superior (quando houver);
– certificado de curso de pós-graduação lato sensu (quando houver);
– diploma de pós-graduação stricto sensu (quando houver).
A portaria ainda
lembra que os casos omissos serão apreciados pela Comissão Permanente de
Atualização Cadastral, cujas decisões serão encaminhadas à Secretaria Municipal
de Administração para a implementação das medidas cabíveis.
Paraíba Mix
