O
benefício é pago em cinco parcelas de R$ 170 cada, totalizando R$ 850 por
agricultor. Os pagamentos seguem as mesmas datas definidas pelo calendário de
benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A cada mês uma nova portaria é
publicada incluindo novos beneficiários.
Como aderir - O agricultor deve verificar se sua cidade participa do
Garantia-Safra. Para isso, o município deve assinar o Termo de Adesão com o
governo estadual e definir a quantidade de agricultores que vão participar.
Para se inscrever, o agricultor deve procurar o escritório local de assistência
técnica ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município para fazer a
inscrição. É preciso ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP. Depois, deve
procurar a prefeitura para receber um boleto e fazer a adesão ao
Garantia-Safra. O pagamento do boleto deve ser feito em uma agência da Caixa
Econômica Federal ou correspondente bancário, dentro do prazo definido para o
município. A adesão deve ser realizada antes do plantio.
O Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento Paulo Henrique Soares,
informa aos agricultores inscritos no programa que procurem a agência da caixa
econômica local, para verificar as datas correspondentes ao pagamento para os
beneficiários. Podem participar do Garantia-Safra agricultores familiares, com renda familiar
mensal de até um salário mínimo e meio, com área total a ser plantada de, no
mínimo, 0,6 hectare e, no máximo, 5 hectares.
Têm direito a receber o pagamento agricultores aderidos de municípios com perda
comprovada de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz,
mandioca e algodão. O benefício do Garantia-Safra é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra,
composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.
Assessoria de Comunicação
