A Câmara Municipal de Vereadores de Amparo realizou na ultima quarta-feira
(06) mais uma sessão parlamentar em nosso Município. A reunião contou com a
presença de 8 dos 9 vereadores que compõem a casa, com ausência apenas do
Vereador Dr João Luiz que esteve ausente devido a um problema de saúde de sua
filha.
Iniciando a reunião, a vereadora Presidente Maria Pedrosa
cumprimentou a todos os presentes a sessão, e em nome de Deu abriu a sessão,
passando a palavra para o Vereador e 1º Secretário Fernandinho Severo, para que
o mesmo fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, após ser lida, a ata foi
aprovada por todos. Dando continuidade, a Vereadora Presidente da casa passou
novamente a palavra ao 1º Secretário para que fosse feita a leitura da matéria
do dia.
O 1º Secretário iniciou a leitura da matéria do dia falando do
Projeto de Lei nº 005/2017 do Poder Executivo que é o PPA, que dispõe dobre o
Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 em Amparo, falou do Projeto de Lei
nº 004/2017 do Poder Executivo que estima a receita e despesas do município de
Amparo para o exercício financeiro de 2018 que é a LOA, será encaminhada uma cópia
de cada um dos projetos aos vereadores para que os mesmos possam analisar e
votar na próxima sessão. O 1º Secretario leu o parecer da Comissão de
Orçamentos e Finanças sobre o Projeto 003/2017 que é o projeto que dispõe da revogação
e atualização do regramento previsto na lei 014/2015 que regulamenta sobre a
soltura de animais, onde foi feita a devolução do projeto devido à existência de
pontos que não ficaram claros para a comissão, tais como: 1) Onde fica localizado
o centro de Zoonoses para que os animais possam ser encaminhados? 2) Qual o
valor da remuneração para o veterinário a ser contratado e onde o mesmo seria
lotado? 3) Quanto o valor da Multa diária de 3% do Salário Mínimo, o
entendimento da comissão é que o valor chega a ser abusivo e inviabilizará a
retomada dos animais pelos legítimos donos.
O 1º Secretário continuou sua fala, agora para falar do Requerimento
015/2017 do Vereador Nelson Brito, onde o mesmo no uso de suas atribuições pede
para que seja encaminhado um oficio ao Prefeito da cidade informações sobre: 1)
Qual foi o valor total pago a titulo de Salário ou Assemelhado aos ocupantes de
CARGOS COMISSIONADOS de livre nomeação do Prefeito, no período de Janeiro à
Agosto de 2017? 2) Qual foi o valor total pago a titulo de Salário ou
Assemelhado as pessoas contratadas pelo EXEPCIONAL INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO
PUBLICA, no período de Janeiro à Agosto de 2017?. Justificou que seria apenas
para Conhecimento e Esclarecimento ao mesmo e aos demais interessados.
Leitura do Requerimento 016/2017 do Vereador Edivaldo Divino, onde o
mesmo solicita que o poder Executivo informe a Câmara de Vereadores quais os
incentivos que a prefeitura oferece hoje aos agricultores de nossa cidade para
estimular a produção de alimentos e a geração de empregos, justificando que
seria apenas para conhecimento do vereador e demais interessados.
Leitura de requerimentos para que sejam ineridas na Ata da Sessão, Notas
de Pesar aos familiares de José João da Silva, Maria Eleoterio Siqueira,
Bartolomeu Divino Ferreira, Tertuliana Maria da Nóbrega e Inaldo Simões do Nascimento
pelo falecimento dos mesmos.
Leitura de Indicação 009/2017 do Vereador Fernandinho Severo, onde o
mesmo solicita que seja encaminhada uma indicação ao Poder Executivo objetivando
que sejam colocadas placas de sinalização nas comunidades rurais do nosso município,
justificando que muitas pessoas buscam acesso a zona rural e muitas vezes ficam
perdidas sem saber a sua localização, estas placas orientarão os condutores nas
diferentes etapas do seu deslocamento.
A Vereadora Presidente Maria Pedrosa abriu o pequeno expediente
passando a palavra ao Vereador Edivaldo Divino, onde o mesmo fez uso da palavra
cumprimentando todos os presentes, disse que estava triste pelo falecimento do seu
Tio, sobre seu requerimento, ele disse que gostaria de ter essas informações já
que é muito procurado pela população para saber sobre o assunto e encerrou sua
fala no pequeno expediente.
O Vereador Francisco Fernandes iniciou sua fala cumprimentando a
mesa e demais presentes, começou falando sobre o projeto 003/2017, o vereador
disse que para a comissão o projeto não foi muito claro, disse que deveria ser
mais clara a questão do centro de Zoonoses que ninguém sabe onde tem um local
como esse no cariri ocidental, disse que a cidade já deveria ter contratado um Veterinário
há muito tempo, bem como a questão do matadouro que desde a sua construção não
funciona. Falou sobre a LOA e parabenizou a equipe por colocar o projeto em
tempo hábil à Câmara. Lamentou a morte dos Amparenses nos últimos dias.
O Vereador Duda Barnabé deu boa noite a todos os presentes, falou
que os requerimentos apresentados pelos vereadores eram muito importantes para
os esclarecimentos, deixou seu pesar pelo falecimento de tantos moradores
amparenses em um curto espaço de tempo.
O Vereador Fernandinho Severo cumprimentou a mesa e os demais
presentes, também parabenizou os vereadores pelos requerimentos apresentados,
disse que são de grande importância para a nossa cidade, sobre sua indicação,
disse que segundo ele, é de fundamental importância para as pessoas que
trafegam na zona rural, disse que esperava a aprovação de todos.
O Vereador Nelson Brito cumprimentou os vereadores e demais
presentes, disse que seu requerimento era bem simples, mas que sempre tinha
essa dúvida tendo em vista que o dinheiro que vem é pouco e queria ficar
sabendo de quando é gasto com Cargos Comissionados, pois as pessoas também o
procuram para saber sobre essa questão. Todos os requerimentos e indicações foram votados e aprovados por
todos.
Abrindo o Grande Expediente, o Vereador Edivaldo Divino usou a fala
mais uma vez, agradeceu a Maria e Nelson pela visita que recebeu dos vereadores
no velório do seu tio, parabenizou mais uma vez todos os requerimentos
apresentados, deu boa noite e encerrou sua fala.
O Vereador Francisco Fernandes voltou à tribuna, novamente deu boa
noite a todos, deixou um voto de Aplauso aos atletas do Judô que disputaram a Etapa
Estadual dos jogos Escolares da Paraíba, onde tivemos a conquista de 1 ouro
onde o atleta Fernandinho irá representar a Paraíba na Etapa Nacional. Disse que
era muito satisfatório para ele ver que os atletas estão saindo confiantes para
disputar as competições de Judô. Voltou a comentar sobre a questão do
abastecimento de água em algumas localidades rurais que segundo o IBGE não fazem
parte de nosso município a exemplo do Sítio Caiçara, mas muitos moradores desta
localidade tem sua cidadania em Amparo, disse que era injustificável o não
abastecimento de água nas casas desses cidadãos. A questão do esgotamento a céu aberto por trás
da rua, pois segundo moradores, está um grande mau cheiro nessa rua. Falou novamente
do Matadouro, disse que ouviu de várias pessoas que não compravam carne em
nossa cidade devido o abate dos animais ser a céu aberto, sem a devida higiene,
disse que espera que nessa gestão o Matadouro Público inicie suas atividades e
posa ser finalmente entregue. Falou sobre Nelma e Jandira que tomaram posse no
conselho Estadual do Orçamento Democrático, disse também que dentro das
demandas para o Cariri, as Conselheiras conseguiram que fosse implantado como
2º item mais importante para o Cariri Ocidental, sendo a Construção da Escola Estadual
de nossa cidade, a 1º foi o Asfalto que ligará Sumé/Taperoá e a 4º o entroncamento
Amparo/Sumé. Falou também da Pátria, onde lembrou que no dia seguinte o Brasil
comemora sua independência, disse que hoje em dia não se vê mais o patriotismo
de antigamente, devido às pessoas mais velhas não estimularem as crianças a atividades
relacionadas à pátria. Agradeceu a todos pela presença e encerrou sua fala.
O Vereador Cícero Maciel usou a fala, cumprimentou a todos os
presentes, parabenizou os Vereadores pelos Requerimentos e indicações
apresentadas, falou sobre a devolução do projeto 003/2017, disse que
basicamente o Vereador Francisco Fernandes explicou o motivo da devolução do
projeto onde ficou claro a todos os motivos pela decisão tomada pelos
vereadores. Pediu desculpas a Vereadora Presidente, onde na ultima sessão houve
um desentendimento dos Vereadores devido ao Vereador Cícero pedir a palavra e a
Presidente Maria negar, e mesmo assim o vereador insistiu e ainda falou um
pouco mesmo sem permissão da Vereadora Presidente, pediu desculpas e repudiou seu
ato, tendo desculpas aceitas pela Vereadora. Em Relação ao Matadouro, disse que
os vereadores deveriam pedir explicações por qual motivo o Matadouro não está
funcionando, pois segundo informações obtidas pelo vereador, já foram feitas
várias emendas para que o prédio seja aberto e continua parado, disse que
muitos municípios não possuem um matadouro do porte do de Amparo, disse que
está cansado de ver os animais sendo abatidos em locais impróprios sabendo que
tem um local especifico em nossa cidade e não funciona. Deixou seu pesar pelos
falecimentos dos cidadãos Amparenses e da mãe do Prefeito Inácio Nóbrega. Aproveitou
para convidar todos os Vereadores e a população em Geral para a competição
organizada pelo vereador que é a Copa Amparense de Futsal, que terá início no
dia 16 de Setembro, evento que terá participação de equipes de várias cidades
vizinhas. Disse que recebeu o convite do Prefeito Inácio por uma rede social
para Hasteamento, disse que ficou triste por não ter sido enviado um convite para
a Câmara, disse que foi repreendido por parte da Administração pelo não
comparecimento na Audiência que tratou do PPA, onde o vereador explicou que não
foi porque não recebeu convite, disse que já é vereador há muito tempo, participando
de governos de oposição e situação e sempre recebeu convite para os eventos,
poderia ser o mais simples que fosse. Disse que poderiam contar com ele em
relação ao Judô, pois é um esporte que há pouco tempo sendo desenvolvido em
nossa cidade já trouxe mais frutos do que o futebol e Futsal. Agradeceu aos
amigos presentes e encerrou sua fala.
O Vereador Fernandinho Severo deu boa noite mais uma vez, agradeceu
aos vereadores pela aprovação de Sua indicação, agradeceu aos vereadores também
pela compreensão pelo falecimento do seu Avô no dia que seria a Sessão e por
isso não houve a sessão neste dia, voltando à atividade neste dia 06. Parabenizou
os atletas do Judô, disse que é muito gratificante ver hoje a cidade de Amparo
se destacando a nível nacional com um esporte pouco praticado em nosso município.
Pediu desculpas a Secretária de Ação Social por algum constrangimento
acontecido na ultima sessão. Agradeceu e encerrou sua fala.
O Vereador Nelson Brito voltou a usar a fala, cumprimentou mais uma
vez a mesa, agradeceu pela aprovação do seu requerimento, parabenizou os vereadores
Edivaldo e Fernandinho pelos seus requerimentos e indicações, disse que é muito
importante. Agradeceu ao prefeito pelo cumprimento de um requerimento apresentado
pelo vereador na ultima sessão, requerimento este atendido. A respeito de um
assunto que corre nas redes sociais, disse que é por isso que é de grande valia
a participação da população nas sessões para que não saiam comentando alguma
inverdade a respeito dos vereadores. Disse que era lamentável, desde criança o
vereador participou de eventos alusivos à pátria, e hoje esses eventos estão
ficando extintos, ficou triste pela Câmara não receber o convite para
participar do hasteamento. Deu seus sentimentos de pesar as famílias que
perderam seus entes queridos. Agradeceu e encerrou sua fala.
A Vereadora Presidente Maria Pedrosa usou a tribuna, cumprimentando
a todos os presentes, achou louvável os requerimentos e a indicação apresentada,
aceitou as desculpas do vereador Cícero, disse que tem um grupo do parlamento,
para que sejam dados os informes para os vereadores, a respeito da audiência do
PPA e da LOA disse que o convite foi enviado e que ela colocou no grupo. Disse que
as sessões passarão a ser semanais. Parabenizou o atleta Fernandinho do Judô
que irá representar a Paraíba na Etapa Nacional dos Jogos Escolares. Falou sobre
a preocupação do Amparense Jara em relação ao mau cheiro causado pelo esgoto a
Céu aberto por trás da rua principal, disse que os vereadores vão se reunir
para ver uma melhor solução para o caso. Em relação ao matadouro, infelizmente
vem do primeiro governo, e torce para que agora possa ser aberto em definitivo
esse prédio que só tem a melhorar a qualidade da Carne Amparense. Disse que
falaram nas redes sociais que os vereadores estavam ameaçando denunciar caso a
prefeitura colocasse água nas localidades que não fazem parte de Amparo segundo
o IBGE, disse que isso era uma inverdade, que quem veio para a sessão viu a
preocupação dos vereadores com relação a o abastecimento de água. Registrou a ausência
do Vereador Dr João, disse que o mesmo estava com a filha doente, que estava
operada. Parabenizou o vereador Bruno pela chegada de mais um filho. Lamentou o
falecimento de vários amparenses e também da mãe do prefeito Inácio, lamentou
muito também pelo falecimento do Avô do vereador Fernandinho, pois foi uma
pessoa muito ligada a ele, desde muito tempo tinha amizade com Seu Pretinho. A respeito
do evento do Hasteamento, disse que realmente não foi enviado convite a Casa,
mas que não iria estar presente não por esse motivo, mas sim porque estava com
uma viagem marcada, disse que tem eventos que não precisa de convites para os
vereadores estarem presentes, tem eventos mais fechados que precisa sim de convite,
mas um evento como esse é importante a presença dos vereadores, lamentou a
falta de respeito pelo esquecimento do envio do convite.
Sem mais a tratar, agradeceu a presença de todos e em nome de Deus
encerrou a sessão.
Amparo Ligado
