O Tribunal de Contas
da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (13), emitiu parecer favorável à
aprovação das contas anuais oriundas de uma Prefeitura e de cinco Câmaras de
Vereadores. O ex-prefeito de Mamanguape, Eduardo Carneiro de Brito, obteve a
aprovação às contas de 2014, como propôs o conselheiro substituto Oscar Mamede
Santiago Melo, relator do processo.
O exame das contas do
ex-prefeito de Patos, Nabor Wanderley Nóbrega Filho, foi suspenso em razão de
pedido de vista formulado pelo conselheiro Marcos Costa, mas retornará à sessão
plenária do próximo dia 20.
As Câmaras de
Vereadores com prestações de contas aprovadas pela Corte foram as de Ouro
Velho, São João do Cariri, Amparo (Francisco Fernandes), Desterro e
Santa Cruz, todas referentes ao exercício de 2016.
O TCE negou
provimento ao recurso de reconsideração com o qual o ex-prefeito de Arara,
Eraldo Fernandes de Azevedo, pretendia a aprovação das contas de 2013,
inicialmente desaprovadas em 30 de novembro de 2016. A decisão deu-se conforme
parecer do Ministério Público de Contas e a proposta do relator Oscar Mamede.
Ao julgar outro
recurso de reconsideração, o Tribunal também manteve a reprovação às contas de
2011 do ex-prefeito de São João do Rio do Peixe, José Lavoisier Gomes Dantas,
como entenderam o MP e o relator Arnóbio Viana. Cabem, ainda, recursos de
revisão para ambos os casos.
A sessão plenária, que foi conduzida
pelo presidente André Carlo Torres Pontes, teve as participações dos
conselheiros Arnóbio Viana, Fábio Nogueira, Marcos Costa, Nominando Diniz e
Arthur Cunha Lima. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira
Filho, Antonio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede. O Ministério Público esteve
representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.
Ascom/TCE-PB