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Cerca
de R$ 60 milhões em bens de sete réus na operação Xeque-Mate foram bloqueados,
na terça-feira (6), por meio de uma decisão da 3ª Vara Mista de Cabedelo. Eles
são acusados terem envolvimento com a suposta compra do mandato do prefeito
eleito de Cabedelo, em 2013, José Maria Lucena Filho, conhecido por Luceninha.
Entre
os bens bloqueados estão automóveis de luxo, como dois Porsches e uma
Lamborghini. A decisão foi tomada pela juíza Giovanna Lisboa Araujo de Souza,
que atendeu a uma ação civil pública protocolada pelo Ministério Público da
Paraíba (MPPB). No processo, a promotoria pede a condenação dos réus pelo crime
de improbidade administrativa.
Além
da condenação por improbidade administrativa, a ação civil pública requer a
perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente, a perda da função pública, a
suspensão dos direitos políticos por oito anos, o pagamento de multa civil, a
proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente.
Veja os valores dos bens que serão
bloqueados:
- Leto Viana terá bens bloqueados no valor de até o limite de R$ 10,4 milhões;
- José Maria Lucena Filho terá bens bloqueados no valor até o limite de R$ 7,5 milhões;
- Roberto Santiago terá bens bloqueados no valor até o limite de R$ 10,8 milhões;
- Olívio Oliveira terá bens bloqueados no valor até o limite de R$ 8,6 milhões;
- Lucas Santino terá bens bloqueados no valor até o limite de R$ 7,5 milhões;
- Fabiano Gomes terá bens bloqueados no valor até o limite de R$ 10,8 milhões;
- Fabrício Marques terá bens bloqueados no valor até o limite de R$ 4,4 milhões.
Confira os veículos indisponibilizados
De propriedade de Roberto Santiago:
Porsche 911 Turbo;
Lamborghini G Spyder;
Porshe Cayenne S;
Hyundai
Azera 3.0 V6;
Carveitec
CA 500;
Ford
Taurus LX;
De propriedade de Fabrício Marques:
Honda/HR-V
EX CVT;
Fiat/Uno
Mile Economy;
De propriedade de Fabiano Gomes:
Honda
Accord EX V6;
Volvo
XC60 2.0T5R-DES;
De propriedade de José Maria Lucena
Filho (Luceninha):
VW/Novo
Gol 1.0.
Denúncia
A
primeira denúncia da 'Operação Xeque-Mate' ocorreu em maio e teve como alvo 26
pessoas (entre elas o prefeito afastado Leto Viana, o empresário Roberto
Santiago e o radialista Fabiano Gomes), acusadas de constituir, financiar e
integrar a organização criminosa (Orcrim).
A
segunda denúncia foi feita em junho contra sete integrantes da Orcrim, pela
prática de crimes de corrupção ativa e passiva (entre eles também estavam Leto
Viana, Roberto Santiago, Fabiano Gomes, além de Luceninha).
Em
setembro, uma terceira denúncia foi apresentada, contra Leto Viana, seis
vereadores e um assessor parlamentar, por crimes relacionados ao financiamento
de campanha e às cartas-renúncia de parlamentares utilizadas para a eleição da
mesa diretora da Câmara Municipal.
De
acordo com o Gaeco, as investigações revelaram que os ilícitos identificados
podem ser agrupados em dez grandes eixos, dentre eles a compra e venda de
mandato de prefeito exercido por José Maria de Lucena Filho (Luceninha) e sua
renúncia ao cargo; as irregularidades na Prefeitura e na Câmara de Vereadores
de Cabedelo; a Operação “Tapa-Buracos”; o financiamento de campanha de
vereadores; atos de corrupção envolvendo a avaliação; a doação e permuta de
terrenos públicos a diversas empresas; ações ilícitas para impedir a construção
do Shopping Pátio Cabedelo; e a evolução patrimonial incompatível com a renda
declarada e ocultação patrimonial de Leto Viana e Jacqueline França por meio de
pessoas interpostas, por exemplo.
Amparo Ligado com G1