Vereadores Amparenses aprovaram 4 importantes projetos na sessão desta quinta-feira

Câmara Municipal de Vereadores de Amparo realizou nesta quinta-feira, 8 de Novembro de 2018, mais uma importante reunião parlamentar na casa Venceslau Ferreira de Brito, tivemos aprovação de vários projetos importantes para nosso município.

Tivemos aprovação do Projeto de Lei Nº 013/2018 onde dispõe a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência, o direito de redução da jornada de trabalho em 30%, sem prejuízo de remuneração e carreira, enquanto perdurar a dependência, esse projeto é do Vereador Drº João Luiz.
Tivemos também, a aprovação do Projeto de Lei Nº 014/2018 do Vereador Edvaldo Divino, onde o mesmo dispõe sobre a divulgação na página oficial da internet da Prefeitura Municipal de Amparo, todos os medicamentos oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, para que assim a população que reside na Zona Rural possa saber se o medicamento que necessita esta disponível ou está em falta, evitando assim que viagem em vão à cidade.

Tivemos a aprovação do Projeto Nº 015/2018, enviado pelo vereador Edvaldo Divino Ferreira, onde o mesmo solicita que seja denominado o nome da Quadra Poliesportiva do Colégio Ildefonso Anselmo da Silva com o nome Quadra Poliesportivo Fernando Alexandre do Nascimento, em homenagem ao atleta Amparense que faleceu a poucos meses.

Foi aprovado também o Projeto de Lei Nº 02/2018, enviado pela Prefeitura Municipal de Amparo, onde dispõe da criação do programa denominado “Programa Bolsa Família Municipal” destinado a atender pessoas carentes do município.
Foi enviado pela Prefeitura Municipal de Amparo, o projeto de Nº 03/2018, onde dispõe da criação do programa denominado “Programa Sopão Comunitário” destinado a atender pessoas carentes do município, esse projeto será analisado pelos vereadores e votado em breve, caso necessite de alguma alteração ou emenda, será encaminhado à prefeitura para que correções sejam feitas.

Foi enviada também à Câmara Municipal, uma ementa que dispõe da alteração artigo 3º da Lei 118/2018, que dispõe sobre aplicação do incentivo financeiro PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade do piso de Atenção Básica, denominado componente de qualidade do piso de atenção básica variável PAB, variável transferido ao Fundo Municipal de Saúde por Adesão do Município de Amparo ao PMAQ-AB e dá outras providências, essa alteração também será analisada pelos vereadores.

Nas falas, os vereadores deram boas vindas a vereador Joseildo Pereira, o mesmo que estará ocupando o lugar do Vereador Drº João Luiz que pediu licença de 120 dias e o vereador Joseildo estará assumindo o posto durante esse período. 
Vereador Bruno Serafin
Vereador Cícero Maciel
Vereador Duda Barnabé
Vereador Francisco Fernandes
Vereador Edvaldo Divino
Vereador Fernandinho Severo
Vereadora Maria Pedrosa
Vereador José Nelson
Vereador Joseildo Pereira


Postar um comentário

Postagem Anterior Próxima Postagem
Amparo Ligado