A
Câmara Municipal de Vereadores de Amparo realizou mais uma sessão na noite da
última quinta-feira 29 de Novembro de 2018, a penúltima sessão deste ano. Na
pauta da noite, tivemos várias matérias, como a votação do PPA e apresentação
de indicações.
Confiram
os destaques da sessão:
Foi
lida a indicação Nº 031/2018 do vereador Edvaldo
Divino, onde o mesmo indica o chefe do Poder Executivo Municipal, para que
através da Secretaria Municipal de Saúde faça a instalação de uma cobertura na academia do município, justificou
dizendo que nota-se que há necessidade de instalação de cobertura na academia,
com intenção de propiciar maior conforto aos usuários, pois estes ficam expostos
às intempéries climáticas. Além do mais, a cobertura oferecerá melhores
condições de conservação dos equipamentos. Aprovada pelos vereadores.
Foi
lida a indicação Nº 032/2018 também do vereador Edvaldo Divino, onde o mesmo requer e seja instituída pela
Secretaria Municipal de Saúde, uma campanha
de controle populacional de cães e gatos no município, justificou dizendo
que a superlotação de animais domésticos é um caso de saúde pública, a maior parte
dos animais não conseguem um lar, ficando pelas ruas procriando indesejadamente,
além disso, ficam com sede, com fome, sem abrigo, doentes, correndo riscos de
atropelamento e maus-tratos. Acrescentou dizendo que a única e eficaz maneira
de não permitir que isso aconteça é castrando animal, castração não é uma forma
de mutilar o animal e se prevenir algumas doenças graves e evitar o abandono de
filhotes, impedindo alinhadas indesejadas. Disse ainda que no seu entender, é
necessário que a administração Municipal tome as providências necessárias ao
controle populacional dos animais, haja Vista que existem em um grande número
pelas ruas da cidade. Aprovada pelos vereadores.
Tivemos
também a leitura de Dois pareceres favoráveis ao Projeto de Lei Complementar Nº
02/2018 que dispõe sobre Modificações de Programa e Ações Governamentais do
Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021. Os pareceres foram da Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final composta pelos vereadores Duda Barnabé,
Edivaldo Divino e Bruno Silva e também o parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos
composta pelos vereadores Francisco Fernandes, Cícero Maciel, e Edvaldo Divino.
Após votação no plenário, o Projeto foi aprovado pelos vereadores.
Foi
apresentado um Parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado para as contas
do Ex-prefeito Drº João Luiz no exercício de 2011, assim os vereadores votarão
na próxima sessão dia 06 de Dezembro.