O
Governo do Estado lançou, nessa segunda-feira (25), o selo “Prefeitura Parceira
da Mulher”. O prêmio foi criado pela Secretaria de Estado da Mulher e
Diversidade Humana (Semdh) e a Secretaria de Articulação Municipal (Sedam) em
parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). O
evento reuniu mais de 200 pessoas, entre prefeitas, prefeitos e secretários
municipais, no hotel Nord Luxor Tambaú, em João Pessoa.
A
secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, destacou que a
parceria com a Famup marca um novo vínculo de união que favorecerá a
implantação de políticas públicas direcionadas para as mulheres. “O nosso
vínculo terá continuidade e o selo vai estimular prefeitas e prefeitos a
adotarem medidas efetivas para instalar ações, programas e políticas de
direitos das mulheres”, disse Gilberta Soares.
A
executiva da Semdh, Lídia Moura, apresentou parte dos critérios de seleção das
prefeituras parceiras das mulheres. “Este selo é de grande repercussão social,
pois sabemos das dificuldades das prefeituras, mas também temos uma visão que
juntas podemos dialogar e construir políticas de gênero efetivas”, disse. A
pontuação será definida por meio do regulamento e a comissão de avaliação será
instalada na primeira semana de abril.
Os
critérios para receber o selo passará por desenvolver ações que vão desde a
criação de equipamentos de gestão (secretarias, coordenações ou núcleos),
centros de referências, até protocolos de atendimentos na saúde que beneficiem
otimização do Pré-Natal e parto humanizado, políticas para a autonomia
financeira das mulheres, ações para a segurança alimentar e outros.
O
presidente da Famup, George Coelho, citou o tema da sustentabilidade como
complemento das políticas sociais. “Estamos juntos neste momento de muitas
dificuldades criando políticas públicas sustentáveis e o selo será um
importante instrumento de estímulo para avançarmos efetivamente na luta pela
igualdade de gênero”, disse.
As
ações que ocorrerão neste ano devem ser preenchidas e enviadas por meio de
inscrições no site da Famup e Semdh. A premiação ocorrerá sempre em março do
ano subsequente.
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