O
Tribunal de Contas da Paraíba julga, em sessão plenária nesta 5ª feira (7), 30
processos de uma pauta que inclui prestações de contas de cinco Prefeituras e
de quatro de Câmaras municipais relativas, em sua maioria, ao exercício de
2017.
O
Pleno examinará, também, prestações de contas da Secretaria de Estado da
Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (exercício 2017), da
Agência Estadual de Vigilância Sanitária ( 2015 ), da Junta Comercial do Estado
( 2017 ) e da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (
2015 e 2016 ).
Estão
em pauta as prestações de contas das prefeituras de Bananeiras (2017), Juarez
Távora (2016), Sobrado (2015), Conceição (2017) e Olho d´Água. E das câmaras
municipais de Boqueirão (2017), Puxinanã (2015), Aparecida (2017) e Mato Grosso
(2017).
Serão
analisados, ainda, processos relativos à verificação de cumprimento de decisões
da Corte, a recursos de reconsideração e de apelação, além de uma consulta
referente à concessão de aposentadoria, formulada pelo Instituto de Previdência
dos Servidores Municipais de Belém.
Sob
a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Pleno do TCE-PB reúne-se
ordinariamente, às quartas-feiras (excepcionalmente nesta quinta-feira em razão
do expediente diferenciado no Carnaval) a partir das 9h, no Plenário João
Agripino Filho, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo no
Portal do TCEPB (www.tce.pb.gov.br) e pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).
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