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| Ernesto Rodrigues/Estadão |
O
líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória 870, que altera a
estrutura administrativa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou nesta
terça, 7, que o Palácio do Planalto deu aval para que o seu relatório traga o
desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional com a consequente
recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. O retorno das
duas pastas, que tradicionalmente foram comandadas por políticos, era cobrado
por parlamentares do Centrão.
Historicamente,
a pasta das Cidades foi comandada pelo PP, o maior partido do bloco, e a da
Integração Nacional teve como ministros, em sua maioria, políticos da região
Nordeste. Bezerra, inclusive, comandou a pasta no início do governo de Dilma
Rousseff, entre 2011 e 2013.
A
volta dos ministérios faz parte da negociação do relator com parlamentares da
comissão especial para que a MP da reforma administrativa seja aprovada. A MP,
que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios na Esplanada, perde validade
no início de junho. Após ser aprovada no colegiado, ainda precisará passar por
votações nos plenários da Câmara e do Senado.
A
recriação de outros ministérios como Segurança Pública, Cultura e Trabalho, que
eram demandas de alguns parlamentares, não entrará no parecer.
Bezerra
esteve reunido com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para confirmar que o
seu parecer manterá o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob
o comando do ministro da Justiça, Sérgio Moro. O senador admitiu, no entanto,
que a comissão segue dividida em relação a esse tema. "Esperamos aprovar
amanhã com um placar apertado com relação ao Coaf. Mas esperamos aprovar por um
ou dois votos", disse Bezerra ao sair do encontro com Guedes.
O
relator confirmou ainda que o registro sindical, que hoje está no Ministério da
Justiça, deverá voltar para o Ministério da Economia, apesar disso contrariar a
posição de Paulo Guedes. "Ele preferia que o registro sindical ficasse na
Justiça, mas explicamos a ele que, durante toda a história brasileira, o
registro sindical só esteve nas mãos de um órgão de Justiça durante o Estado
Novo. É importante que, em um regime democrático, o registro sindical volte
para a secretaria de Trabalho", acrescentou Bezerra, que confirmou que a
Funai voltará para o Ministério da Justiça.
O
relator disse ainda que o Banco Central deverá perder o status de ministério
assim que a MP for convertida em lei. Ele considerou, no entanto, que o projeto
de autonomia do BC será aprovado ainda este ano no Congresso.
PP
quer ministério
O
presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), disse que o ex-ministro
Alexandre Baldy tem apoio do partido para voltar ao Ministério das Cidades.
Segundo o senador, o ex-deputado e ex-ministro é hoje "o nome mais
forte" para assumir o cargo, caso o Congresso Nacional de fato recrie a
pasta. Baldy atualmente é secretário de Transportes Metropolitanos no governo
de São Paulo.
O
governo Jair Bolsonaro sinalizou positivamente ao desmembramento dos antigos
Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, atualmente fundidos em
Desenvolvimento Regional. "É um gesto do governo", disse o senador.
Ele afirma, no entanto, que, se o governo aceitar uma indicação do PP, não
seria uma troca por apoio à reforma da previdência. "O PP já está indo em
apoio a reforma", pondera Nogueira.
MSN Notícias
