A Prefeitura Municipal de Amparo, por meio da Secretaria
de Assistência Social firmou uma parceria com a Energisa para a implantação do
programa “Conta Comigo”, que irá conceder aos consumidores o benefício da
Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
A Técnica do Programa Maria Francislaine esteve visitando
o município para uma reunião junto ao Prefeito Inácio, a Secretária de Assistência
Social Cleide Nóbrega e os técnicos do Programa Bolsa Família em Amparo para
fazer os devidos esclarecimentos sobre o programa.
O programa oferece aos clientes descontos que variam de
acordo com a faixa de consumo podendo chegar a 65% de abatimento na conta de
energia elétrica.
O projeto funciona da seguinte forma: o consumidor deve
comparecer à Secretaria de Assistência Social e solicitar o benefício da TSEE
em sua conta de energia, mediante apresentação de documentos que comprovem
renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo
nacional; ou renda mensal de até três salários mínimos, com pessoa portadora de
doença ou patologia em que o tratamento ou procedimento médico exija o uso
continuado de equipamentos que funcionam com energia elétrica.
Também podem usufruir pessoas que desfrutam do Benefício
da Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), do Instituto Nacional de
Seguro Social (INSS), e famílias indígenas ou quilombolas. Em seguida a
prefeitura, de posse de todas as informações do beneficiário, encaminha para a
Energisa a solicitação de inclusão na Tarifa Social, garantindo assim que o
cliente seja beneficiado.
Segundo o Prefeito Inácio Nóbrega, a finalidade é
conceder o benefício da Tarifa Social para os beneficiários inscritos no
Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal ou no Benefício de
Prestação Continuada - BPC, que atendam aos critérios de elegibilidade para
concessão da TSEE - Tarifa Social de Energia Elétrica. A Coleta de dados
acontecerá na Secretária de Assistência Social, pela técnica do Bolsa Família e
enviado para Energisa, a qual fará a analise dos dados, que se enquadrando no
Programa terá o beneficio aprovado pela Empresa. O Município é responsável
apenas pela coleta de dados, a fase de aprovação é feita diretamente pela
Energisa.
Amparo Ligado
