O governador João Azevêdo
(Cidadania) anunciou, nessa sexta-feira
(20), estado de calamidade pública na Paraíba em decorrência de pandemia
do novo coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial neste sábado e
para entrar em vigor, o Governo enviará o decreto à Assembleia Legislativa da
Paraíba (ALPB) para o reconhecimento.
No estado, 187 casos
suspeitos foram registrados pela Secretaria de Saúde, um foi confirmado e
outros 40 descartados.
Com a decisão, fica
permitida a edição de atos normativos necessários à regulamentação e execução
dos atos administrativos., e as autoridades de saúde ficam autorizadas a adotar
medidas excepcionais necessárias para combater à disseminação do Covid-19 em
todo território paraibano.
Confira o decreto a
seguir:
PB Agora
