O
governo federal anunciou nesta sexta-feira (27) uma linha de crédito
emergencial para pequenas e médias empresas e que vai ajudá-las a pagar os salários
de seus funcionários pelo período de dois meses.
Anunciado
pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo presidente do Banco Central, Roberto
Campos Neto, o programa vai disponibilizar no máximo R$ 20 bilhões por mês, ou
seja, R$ 40 bilhões em dois meses.
Feito
no Palácio do Planalto, o anúncio ocorre após o aumento da pressão sobre
Bolsonaro para que adote medidas semelhantes às vistas em outros países para
facilitar medidas como o isolamento recomendado pela Organização Mundial da Saúde
(OMS) para reduzir o crescimento no número de doentes pela covid-19.
Na
quinta (26), depois de acordo com o governo federal, a Câmara aprovou projeto
que fixa pagamento de auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais por um período
de três meses.
Tanto
o auxílio aos informais quanto a medida desta sexta visam aliviar a pressão
financeira sobre pessoas e empresas durante a crise gerada pela pandemia do
novo coronavírus.
Questionado
sobre auxílio para microempresas, com rendimento abaixo do piso de R$ 360 mil
do financiamento anunciado nesta sexta, o presidente do BC disse que medidas
estão sendo estudadas (leia mais abaixo).
Dois
mínimos por trabalhador
De
acordo com Campos Neto, porém, o dinheiro para pequenas e médias empresas vai
financiar, no máximo, dois salários mínimos por trabalhador.
Isso
significa que quem já tem salário de até dois salários mínimos continuará a ter
o mesmo rendimento. Entretanto, para os funcionários que ganham acima de dois
salários, o financiamento ficará limitado a dois salários mínimos.
No
caso de um funcionário que ganhe, por exemplo, R$ 5 mil por mês, vai ficar a
critério da empresa complementar o valor acima de dois salários mínimos.
Ainda
de acordo com o presidente do BC:
- o financiamento estará disponível para empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano;
- o dinheiro será exclusivo para folha de pagamento;
- a empresa terá 6 meses de carência e 36 meses para pagar o empréstimo;
- os juros serão de 3,75% ao ano.
Além
disso, informou o presidente do Banco Central, as empresas que contratarem essa
linha de crédito não poderão demitir funcionários pelo período de dois meses.
"O
dinheiro vai direto para a folha de pagamento. A empresa fecha o contrato com o
banco, mas o dinheiro vai direto para o funcionário, cai direto no cpf do
funcionário. A empresa fica só com a dívida", disse Campos Neto.
De
acordo como presidente, a previsão é que sejam beneficiadas pela medida 1,4
milhão de pequenas e médias empresas do país, num total de 12,2 milhões de
pessoas.
Campos
Neto afirmou que o 1,4 milhão equivale ao total de pequenas e médias empresas
do país com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano.
Participação
de bancos privados
A
operação do programa será feita em parceria com o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e bancos privados.
De
acordo com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, do total de R$ 40 bilhões
que serão ofertados, 85% virão do Tesouro Nacional e outros R$ 15% de bancos privados,
que também serão os responsáveis por assinar os contratos com as empresas e
repassar o dinheiro do financiamento direto para as contas dos trabalhadores.
Microempresas
Questionado
sobre a dificuldade que pequenos empresários para obter crédito com juros mais
baixos, Campos Neto afirmou que a linha anunciada nesta sexta tem o objetivo de
contemplar empresas que sofrem para obter financiamento em momentos de crise.
"Queremos
estabilizar o custo de crédito para essas empresas que são as mais penalizadas
no momento de liquidez menor no sistema", afirmou.
Ele
adicionou, porém, que o Banco Central estuda medidas voltadas a trabalhadores
informais e empresas que faturam menos do que R$ 360 mil por ano.
"Vamos
ter alguma coisa em breve para as microempresas. As medidas adotadas atendem
bastante o setor informal e estamos estudando algumas medidas para o setor
informal", disse.
G1
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