A
Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 23, a Operação Alquimia, a
primeira ação que investiga desvio de recursos relacionados à covid-19, para
apurar indícios de irregularidades na compra de livros pela Prefeitura de
Aroeiras, no interior da Paraíba, com recursos do Fundo Nacional de Saúde.
Segundo a corporação, a aquisição se deu por meio de procedimentos de
inexigibilidade de licitação, sob o argumento de auxílio na disseminação de
informação e combate à pandemia do coronavírus.
A
PF afirma que livros e cartilhas similares aos que foram comprados pela
prefeitura estão disponíveis gratuitamente na página do Ministério da Saúde na
internet. Além disso, segundo a corporação, a Controladoria Geral da União
(CGU) apontou que um dos livros foi adquirido pelo município por valor cerca de
330% acima daquele comercializado na internet, o que gerou um superfaturamento
de R$ 48.272,00.
Cerca
de 20 policiais federais e três auditores da Controladoria Geral da União
cumpriram três mandados de busca e apreensão na residência de um investigado,
em uma empresa, e na prefeitura. As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal
de Campina Grande.
A
operação tem apoio da CGU, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público
do Estado da Paraíba e do Tribunal de Contas do Estado. Segundo a PF, os
investigados podem responder pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação
e peculato, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.
A
corporação afirmou que o nome da operação, Alquimia, tem relação com o fato de
que um aquisição de livros feita pela prefeitura ocorreu justamente no período
de combate ao novo coronavírus e sob o pretexto de enfrentamento da covid-19.
"O nome faz uma alusão à obtenção do elixir da vida, um remédio que
curaria todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa àqueles
que o ingerissem", afirmou a PF em nota.
Estadão