O Prefeito Inácio Nóbrega assinou na manhã desta
segunda-feira (03), o Presente Termo de Adesão juntamente com a secretaria
municipal de saúde Verônica Rafael.
O Programa do Ministério da Saúde tem como objetivo prover a
Formação Técnica dos Agentes
Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias do Sistema Único de
Saúde (SUS), a ser desenvolvida no próprio ambiente de trabalho em módulos
temáticos no portal educacional do referido programa, em consonância com as
Leis, N° 11.350/2006 e N° 13.595/2018, a Portaria GM/MS N° 3.241 de 7 de
dezembro de 2020 e o edital SGTES/MS N° 1 de 28 de abril de 2021, que
estabelece os compromissos do ministério da saúde e o município aderente.
Com a assinatura do referente termo, o município de Amparo
estará apto a receber os incentivos financeiros e comprometendo -se com a
gestão do Programa atendendo às recomendações do MS e/ou orientações do
CONASEMS.
Ascom
