Ministério Público por meio do Promotor de justiça Dr. Bruno
Leonardo Lins, orienta gestores municipais a não votarem projetos de lei que
contrariem o interesse público diante do atual aumento de casos de Covid-19 na
região.
Veja o vídeo:
Recentemente a Câmara de Vereadores de Amparo aprovou o
projeto de lei n° 01/2021 de autoria do vereador Lucas Bernardo, que torna as
igrejas e templos como serviços essenciais. Em reunião com o promotor de justiça e,
sob sua orientação, o prefeito Inácio Nóbrega vetará o projeto, por contrariar
o interesse público diante do atual quadro de saúde pública vivenciado, não só Amparo,
mas sobretudo, nas cidades as quais o município faz referência em atendimento a
exemplo de Sumé e Campina Grande.
"Tomarei a decisão de vetar o projeto baseado na
ciência e em prol da vida, jamais para contrariar a fé de quem quer que
seja" pontuou o prefeito Inácio.
Dr. Bruno é enfático ao afirmar que não é interesse do
ministério público intervir na fé de nenhum cidadão, no entanto, orienta a não
aprovação. A aprovação por parte dos gestores, contraria a própria Constituição
Federal, sobre a autoria desses projetos que vão de encontro ao interesse
público.
O prefeito Inácio Nóbrega abriu diálogo com os representantes de igrejas no município que em comum acordo optaram por respeitar os decretos, e realizam seus atos de fé através do modo remoto online.
Ascom
