A unidade móvel da DPE ficará estacionada na Rua Vereador
Cícero Soares, próximo ao Centro de Referência a Assistência Social (CRAS). O
atendimento acontece das 08:00 às 16:00. Para evitar aglomeração, o atendimento
é limitado a distribuição de 60 fichas por ordem de chegada e serão entregues a
partir das 07:30. Todas as medidas de prevenção à contaminação da Covid-19
deverão ser cumpridas, como o uso obrigatório de máscara, álcool gel, além do
distanciamento social.
A unidade móvel da Defensoria Pública é equipada com quatro
escritórios. Participam da ação, assessores jurídicos, defensor público que
coordena todo processo.
Em geral, parte das demandas que chega à Defensoria pelo
projeto itinerante diz respeito a área de Família, como divórcio, pensão
alimentícia, adoção, interdição, união estável e reconhecimento de
paternidade. Contudo, A defensoria atua
em todas as áreas ligadas à Justiça estadual, ou seja, Cível, Criminal e
Fazenda Pública.
Para o atendimento ainda será necessário, está munido de
todos os seus documentos pessoais, comprovante de residência, além dos
documentos que possuam ligação com o assunto para qual o cidadão (ã), deseja o
atendimento.
DEFENSORIA PÚBLICA, A Justiça ao Alcance de Todos
Ascom
