Novo decreto com a mudança deverá ser publicado no DOE até a segunda-feira (22), segundo procurador.
Segundo informou o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, o decreto modificativo deve ser publicado no Diário Oficial do Estado até a próxima segunda-feira (22). Apesar da mudança, a capacidade de público para realização de shows deve continuar limitada a 20%.
A decisão foi anunciada em uma reunião conjunta dos Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e da Paraíba (MPPB).
De acordo com a procuradora regional dos direitos do cidadão (MPF), Janaina Andrade, “só é seguro alterar a capacidade dos shows com o aumento do percentual da cobertura vacinal estadual de no mínimo 70%, por município, além da taxa de transmissão RT abaixo de 1”.
A procuradora destaca ainda que “não é intenção do MP impedir a volta dos eventos, até porque o lazer faz parte da vida das pessoas e toda atividade tem importância econômica, mas alerta que sejam realizadas com os devidos cuidados sanitários”.
Setor
O presidente do Sindicato da Empresas de Hospedagem e Alimentação de João Pessoa (SEHA-JP), Márcio Delano Albuquerque Tavares, falou que o setor precisa voltar aos poucos e com segurança, e que entende ser importante o estímulo à vacinação a partir da possibilidade de realização de propagandas em conjunto com artistas, tratando da importância de se completar o esquema vacinal e orientando os organizadores de eventos a exigirem o cartão de vacina para permitir o ingresso das pessoas nos locais.
A mudança, no entanto, não agradou representantes do setor de eventos que participaram do encontro. O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes da Paraíba (Abrasel-PB) demonstrou a preocupação e a dificuldade do setor de alimentos em exigir a cobrança do cartão de vacina para permitir a entrada de clientes nos estabelecimentos, uma vez que existem pessoas que não concordam com a apresentação da carteira, o que pode fazer com que os estabelecimentos percam clientes.
Passaporte
Ao Conversa Política, o secretário de estado da Saúde, Geraldo Medeiros, disse que também está sendo elaborado a regulamentação do passaporte da vacina. Através dele será estabelecidas regras e eventuais punições a possíveis infratores da lei estadual, em vigor há um mês na Paraíba.
Segundo Geraldo Medeiros, foi realizada uma reunião na última quarta-feira (17) para ajustar os termos da regulamentação da lei, mas o governador viajou ao Sertão paraibano. “Estamos aguardando que ele libere, o que pode acontecer ainda hoje, no mais tardar amanhã”, afirmou.
Jornal da Paraíba
