A entrega dos certificados foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, durante evento no auditório da Promotoria de João Pessoa, em alusão ao Dia do Meio Ambiente (5 de junho). A solenidade contou com a participação de promotores e de procuradores de Justiça do MPPB, notadamente, os que integraram a equipe do projeto.
Os certificados foram entregues ao representante da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup). Também foram convidados integrantes dos órgãos que contribuíram com o projeto, a exemplo do Governo do Estado, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama); do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB).
Ato PGJ
A emissão do ‘Certificado MPPB de Erradicação dos Lixões’ está prevista no Ato PGJ 057/22, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, da última terça-feira (31/05). De acordo com a norma, o documento será conferido aos municípios paraibanos que aderiram e executaram o Projeto Fim dos Lixões, tendo, com isso, passado a conferir destinação ambientalmente adequada aos seus resíduos sólidos.
Ainda de acordo com o documento, “não fará jus ao recebimento do certificado o município cujo gestor em exercício na ocasião da certificação tenha sido denunciado por crime ambiental pelo depósito de resíduos sólidos em lixões”. Essa certificação será concedida após inspeções ou relatórios técnicos elaborados por membros, servidores do Ministério da Paraíba ou por órgãos conveniados e representa a realidade fática do momento de seu reconhecimento. Isso significa que o MPPB continuará fiscalizando todos os municípios, mesmo os certificados, para evitar que voltem a infringir a legislação ambiental que trata da disposição correta dos resíduos sólidos.
Municípios que receberam certificados (com destinação adequada do lixo, conforme último levantamento do MPPB):
- Água Branca
- Aguiar
- Alagoa Nova
- Alcantil
- Algodão de Jandaíra
- Alhandra
- Amparo
- Aparecida
- Araçagi
- Araruna
- Areia
- Areia de Baraúna
- Areial
- Aroeiras
- Assunção
- Baía da Traição
- Bananeiras
- Baraúna
- Barra de Santa Rosa
- Barra de Santana
- Barra de São Miguel
- Bayeux
- Belém
- Bernadino Batista
- Boa Ventura
- Boa Vista
- Bom Jesus
- Bom Sucesso
- Bonito de Santa Fé
- Borborema
- Brejo do Cruz
- Brejo dos Santos
- Caaporã
- Cabaceiras
- Cabedelo
- Cachoeira dos Índios
- Cacimba de Areia
- Cacimba de Dentro
- Cacimbas
- Caiçara
- Caldas Brandão
- Campina Grande
- Capim
- Caraúbas
- Carrapateira
- Casserengue
- Catingueira
- Catolé do Rocha
- Caturité
- Conceição
- Condado
- Conde
- Congo
- Coremas
- Coxixola
- Cubati
- Cuité de Mamanguape
- Cuitegi
- Curral de Cima
- Curral Velho
- Damião
- Desterro
- Diamante
- Dona Inês
- Duas Estradas
- Emas
- Esperança
- Fagundes
- Frei Martinho
- Gado Bravo
- Guarabira
- Gurinhém
- Gurjão
- Ibiara
- Igaracy
- Imaculada
- Ingá
- Itabaiana
- Itaporanga
- Itapororoca
- Itatuba
- Jacaraú
- Jericó
- João Pessoa
- Joca Claudino
- Juarez Távora
- Juazeirinho
- Juripiranga
- Juru
- Lagoa
- Lagoa de Dentro
- Lagoa Seca
- Livramento
- Logradouro
- Lucena
- Mãe d’Água
- Malta
- Mamanguape
- Marcação
- Mari
- Marizópolis
- Massaranduba
- Mataraca
- Matinhas
- Maturéia
- Montadas
- Monte Horebe
- Mulungu
- Natuba
- Nazarezinho
- Nova Floresta
- Nova Olinda
- Nova Palmeira
- Olho D’Água
- Olivedos
- Ouro Velho
- Parari
- Passagem
- Paulista
- Pedra Branca
- Pedra Lavrada
- Pedras de Fogo
- Piancó
- Pilõezinhos
- Pirpirituba
- Pocinhos
- Poço de José de Moura
- Prata
- Princesa Isabel
- Puxinanã
- Queimadas
- Quixaba
- Remígio
- Riachão
- Riachão do Bacamarte
- Riachão do Poço
- Riacho de Santo Antônio
- Riacho dos Cavalos
- Rio Tinto
- Salgadinho
- Salgado de São Félix
- Santa Cecília
- Santa Cruz
- Santa Helena
- Santa Inês
- Santa Luzia
- Santa Rita
- Santa Terezinha
- Santana dos Garrotes
- São Bentinho
- São Domingos
- São Domingos do Cariri
- São Francisco
- São José da Lagoa Tapada
- São José de Caiana
- São José de Espinharas
- São José de Piranhas
- São José de Princesa
- São José do Bonfim
- São José do Brejo do Cruz
- São José dos Cordeiros
- São Miguel do Taipu
- São Sebastião de Lagoa de Roça
- São Sebastião do Umbuzeiro
- São Vicente do Seridó
- Sapé
- Serra da Raiz
- Serra Grande
- Serra Redonda
- Serraria
- Sertãozinho
- Sobrado
- Solânea
- Soledade
- Sossego
- Sousa
- Tacima
- Taperoá
- Tavares
- Teixeira
- Tenório
- Triunfo
- Uiraúna
- Umbuzeiro
- Vista Serrana
Paraíba da Gente
