Foi realizada na noite desta quarta-feira (24) mais uma sessão na Câmara de Vereadores de Amparo, com a presença dos vereadores Duda Barnabé, Flávio Messias, Eduardo Cabral, Edvaldo Divino, Sicláudia Maciel e Maria Pedrosa, os vereadores que não estiveram presentes tiveram suas ausências justificadas pelo presidente.
Na matéria do dia, apenas a apresentação de um projeto enviado pelo executivo municipal, confira:
Projeto de Lei 12/2022 que dispõe sobre a desafetação de bem público e suplementação orçamentaria conversão de matadouro público desativado em garagem municipal.
JUSTIFICATIVAS DO PROJETO: O projeto de Lei ora conduzido é de vital importância para o nosso município tendo em vista que são necessários a Desafetação do Bem Imóvel, que hoje é conhecido como Matadouro, este inativo por não preencher os requisitos de funcionamento estabelecido pelos órgãos competentes e para suplementação orçamentária especial, para a Reforma e construção de local próprio para proteger e guardar os Veículos Públicos municipais.
O Pedido de Desafetação de Bem Público e dos valores requisitados no Presente PL são objeto de estudo e elaboração do setor contábil e administrativo, e atendem pleito dessa Douta Câmara de Vereadores, do município e Amparo-PB, e nele estão previstos os valores tidos como o suficiente, reforma e construção dos imóveis para o fim que se destinam, quais sejam construção de uma Garagem Pública para a Frota Municipal.
Esse projeto será encaminhado para as comissões para ser analisado e votado me uma próxima sessão.
Para acompanhar a sessão novamente, clique aqui.
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