Foi realizada na noite dessa quinta-feira (06) mais uma sessão na Câmara de Vereadores de Amparo, mais uma sessão parlamentar com a presença dos vereadores Duda Barnabé, Eduardo Cabral, Flávio Messias, Edvaldo Divino, Luiz de Roque, Lucas Maciel e Maria Pedrosa. Os vereadores Lucas Bernardo e Sicláudia Maciel tiveram suas ausências justificadas pelo presidente da casa.
Após a leitura da ata da última sessão, foi lida as matérias do dia.
Projeto de Lei 05 de Outubro de 2022 do Vereador Duda Barnabé – que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros os professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil em âmbito municipal.
Justificativa:
A matéria que ora submeto à apreciação, teve por motivação o lamentável incidente de repercussão nacional em que uma criança, Maria Thereza Vitorino Ribeiro, de apenas um ano e três meses, veio a óbito vítima de engasgamento, fatalidade ocorrida em uma das creches do Município de Petrópolis/RJ, uma vez que na unidade de ensino, em flagrante desrespeito ao disposto na Lei Federal nº 13.722/2018, não havia nenhum funcionário apto a prestar-lhe os primeiros socorros, o que, infelizmente, resultou neste triste fato.
Sendo assim, em razão dos argumentos supramencionados, se requer, que após a devida apreciação do PL em comento, dignem-se Vossas Excelências a aprovar o mesmo.
O projeto de Lei será encaminhado as comissões para análise.
Indicação 13/2022 do Vereador Duda Barnabé – Indica ao Poder Executivo Municipal através desse documento que seja realizada a castração de animais no município (cachorros e gatos).
Justificativa:
Atendendo um pedido da população, e também por uma questão sanitária, tendo em vista a reprodução descontrolada de animais nas ruas, venho pedir que seja realizada a castração desses animais, para que assim haja melhor controle dessa situação.
Indicação 14/2022 do Vereador Duda Barnabé – Indica ao Poder Executivo Municipal através desse documento que seja feita uma praça infantil, na rua conjunto oito de março, em frente à casa de Bonérgio.
Justificativa:
Tendo em vista o terreno já adquirido pela prefeitura no local e também o entretenimento das crianças daquela localidade solicito ao executivo que seja feita essa praça infantil com playground naquele local, para que assim as crianças possam usufruir, e ter mais um tipo de lazer.
As duas indicações foram aprovadas por todos os vereadores.
Para assistir a sessão novamente, clique aqui.
Amparo Ligado