O Prefeito Inácio Nóbrega e o vice-prefeito Cícero Maciel estiveram participando nessa quarta-feira (30) da mobilização contra a redução dos repasses do FPM. O evento aconteceu na Praça dos Três Poderes, em Frente à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
A mobilização foi organizada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e que contou com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O FPM é a principal receita de sete em cada dez municípios brasileiros. 51% dos municípios estão com as contas públicas no vermelho. No primeiro semestre do ano passado, a proporção era de 7%.
2.362 cidades registraram déficit primário nos primeiros seis meses de 2023. O número é quase sete vezes o registrado em igual período do ano passado (342).
A cada R$ 100 arrecadados por pequenos municípios, R$ 91 são utilizados para pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.
A redução em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparação a 2022 foi de quase 73%, passando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões.
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