Os motoristas que precisarem renovar a Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) a partir de junho deste ano terão que fazer um curso teórico
e uma prova, além do exame médico, que já era obrigatório. A mudança na lei foi
publicada na última semana por meio de uma resolução do Conselho Nacional de
Trânsito (Contran), que redefiniu a formação de condutores no país.
Quem renovar a CNH das categorias A (motos) e B (carros) até
5 de junho terá que fazer apenas o exame médico, como é atualmente. Após esta
data, o processo passa a ser mais burocrático.
Como é hoje (até 5 de junho) para carros e motos
É preciso renovar a CNH a cada 5 anos; para motorista acima
de 65 anos, a validade é de 3 anos;
É exigido exame médico; não é preciso fazer curso ou prova
Como vai ficar
Os prazos não mudam;
Pode ser feito de forma presencial ou à distância;
Passa a ser exigido um curso teórico de 10 horas/aula
(máximo de 5 horas/aula por dia);
Depois, é preciso fazer prova teórica presencial, com 30
questões de múltipla escolha;
Ainda não há definição sobre mudanças no preço da renovação
Motorista deve ter 100% de frequência no curso e 70% de
acertos no exame;
E se reprovar na prova?
Se o motorista for reprovado, ainda poderá fazer uma nova
prova 5 dias depois da divulgação do resultado. Se houver uma segunda
reprovação, ele deverá passar por todo o curso novamente. O curso a distância deve ser realizado em no máximo 5 dias,
mas a prova será aplicada apenas presencialmente. Estão dispensados deste curso
apenas os motoristas que realizam atividades remuneradas em veículos, como
transporte de carga e passageiros. Mas estes profissionais também passarão por
outro curso específico, de maior duração, a cada 5 anos.
Qual o objetivo?
De acordo com o Denatran, o curso tem como objetivo
"atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de
trânsito, considerando a circunstância das constantes e contínuas
alterações".
A mudança foi decidida depois de estudos e reuniões com
representantes do setor para padronizar a formação de condutores no Brasil. No
entanto, segundo Magnelson Souza, presidente do sindicato das autoescolas de
São Paulo, o curso para renovação da CNH não foi discutido na câmara temática
sobre as mudanças.
"Foi uma surpresa, mas entendemos a necessidade de
fazer uma atualização dos condutores a cada 5 anos", afirmou Souza, que
espera uma prorrogação no prazo para até o final do ano, para dar mais tempo de
adequação aos centros de formação.
Para Marcos Traad, presidente do Detran-PR, o tempo é curto
para as adaptações, que também são questionáveis. "Como a gente avalia se
um curso de 10 horas tem impacto real na redução dos acidentes e mortalidade no
trânsito?".
G1.com