Mais
transparência e participação popular nas ações municipais, esse foi o objetivo
da Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO-2020) em Amparo, realizada no Auditório da Secretaria de
Saúde na manha desta terça-feira (10).
A
audiência teve como mediador o Contador da Prefeitura Fabricio, que apresentou
de forma interativa como se cria o orçamento anual e debateu com os presentes
as demandas principais por setor.
Por
estar em Brasília, o Prefeito Inácio não pôde se fazer presente, mas o Vice
Flávio Messias esteve presente o representando, tivemos também além da
participação do Contador da Prefeitura, a presença da Secretária de Finanças
Joseilma Anselmo, da Secretária de Saúde Verônica Rafael e da Chefe de Gabinete
Josenice Silva, já representando o Poder Legislativo tivemos a presença dos
Vereadores Cícero Maciel, Fernando Fernandes e Luiz Pequeno.
O Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades
para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe
sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação
das agências financeiras de fomento. Com base na LDO aprovada pelo Legislativo,
a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) elabora a proposta orçamentária para o
ano seguinte, em conjunto com os Ministérios e as unidades orçamentárias dos Poderes
Legislativo e Judiciário.
Amparo Ligado
