O Ministério da Agricultura
aprovou o registro de 42 agrotóxicos, totalizando 211 neste ano. Os pesticidas
são de fabricantes como Dow Agrosciences, Bayer e Syngenta, e aguardavam
liberação há quatro anos, em média, de acordo com comunicado da pasta.
As aprovações foram publicadas no
Diário Oficial da União desta segunda-feira (24) e incluem apenas um
ingrediente ativo novo (o chamado produto técnico). Os demais são
"genéricos" de substâncias e produtos já disponíveis no mercado,
afirmou o ministério.
A última lista de aprovações
havia saído em 21 de maio, com 31 produtos.
O que foi liberado
A novidade entre as aprovações é
o produto técnico Rinksor, da Dow, à base de Florpirauxifen-benzil. É o
primeiro ingrediente ativo novo aprovado em 2019. Ele ainda não chegou ao
mercado para o agricultor. Para isso, um produto formulado à base dessa substância
ainda precisará ser aprovado.
Segundo o Ministério da
Agricultura, o ingrediente ativo "apresenta alta eficiência contra a
infestação de diversas plantas daninhas".
Da lista de registros, outros 29
são produtos técnicos equivalentes, ou seja, "genéricos" de
princípios ativos já autorizados no país, para uso industrial, que serão usados
para compor novas misturas.
Outros 12 registros – 10 de
origem química e dois de origem microbiológica – são produtos finais (os
chamados produtos formulados) genéricos, já prontos para serem usados no
controle de pragas.
O ministério defende que a
aprovação dos genéricos visa baratear o preço dos defensivos no país.
"As aprovações de novos
produtos técnicos equivalentes significam que novas fábricas estão autorizadas
a fornecer ingredientes ativos para fabricação dos produtos formulados que já
estão registrados, possibilitando um aumento na concorrência no fornecimento
industrial destas substâncias", disse em nota o coordenador-geral de
Agrotóxicos e Afins da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da
Agricultura, Carlos Venâncio.
Para ambientalistas e
profissionais da saúde, a liberação de mais produtos, ainda que
"cópias" de outros já existentes, pode aumentar os riscos para a
população.
'Desburocratização'
O Ministério da Agricultura diz
que as aprovações ganharam velocidade nos registros após medidas para
desburocratização implementadas nos últimos três anos, em especial na agência
de vigilância sanitária, a Anvisa.
Ainda segundo a pasta, nos
últimos três anos, foram quebradas as patentes de ao menos 15 ingredientes
ativos que antes eram vendidos apenas por uma empresa. As patentes já haviam
expirado, mas as fabricantes continuavam comercializando os ingredientes ativos
sozinhas porque não havia o registro dos genéricos.
"Nos próximos meses, mais
seis ingredientes ativos hoje comercializados por apenas uma empresa também
devem ter genéricos registrados", acrescentou o ministério.
G1