Os
vereadores Amparenses reuniram-se mais uma vez para realização de mais uma
Sessão Parlamentar na casa Venceslau Ferreira de Brito. Por motivos de força
maior, os vereadores Drº João Luiz, Fernandinho Severo e Cícero Maciel não
puderam estar presentes e tiveram suas ausências justificadas pelo Presidente
da casa Nelson Brito.
Na
matéria do dia, foi colocado em votação 2 projetos que dispõem de Título de
Cidadão Amparense para Ronaldo Reginaldo Siqueira, conhecido como Xaim e para o
Senhor José Moaci Clementino, conhecido como Cal, ambos projetos foram
apresentados pelo Vereador Duda Barnabé e foram aprovados por unanimidade pelos
vereadores.
Tivemos
também uma indicação apresentada pelo Vereador Luiz Pequeno, solicitando que
seja construída uma passagem molhada no Rio Riacho do Açudinho, na comunidade
rural do Assentamento Serrote Agudo. Justificou falando que devido às
dificuldades de deslocamento da população local nas épocas das fortes chuvas,
se faz necessário a implantação desta obra para dar melhor acessibilidade aos
moradores daquela localidade. Essa indicação também foi aprovada pelos
vereadores.
Foi lido o Requerimento também do
Vereador Luiz Pequeno, solicitando que seja encaminhado ao Poder Executivo
Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, um oficio solicitando que seja
concedido aos proprietários de barragens no município, 02 horas de máquias para
que seja feita a limpeza nos devidos reservatórios de água nas propriedades
rurais no município. Requerimento também foi aprovado pelos vereadores.
Foi encaminhado também um Projeto
de Lei da Prefeitura Municipal de Amparo, solicitando que seja obrigatório a
visita domiciliar por parte das instituições bancárias aos beneficiários de previdência publica e privada nesse município, para realização do procedimento
administrativo “Prova de Vida”.
Também foi lido outro Projeto de
Lei da Prefeitura de Amparo, que
institui o licenciamento ambiental no âmbito do Município de Amparo, e as
taxas relativas aos licenciamentos ambientais, autorizações, certidões,
vistorias e outras de interesse ambiental, obrigatórias para todos os
estabelecimentos, empreendimentos ou atividades passivas de licenciamento
ambiental. O licenciamento ambiental será exigido pelo município de Amparo como
um instrumento de gestão ambiental, necessário à construção de uma cidade
sustentável.
Esses dois projetos da Prefeitura serão
analisados pelas comissões responsáveis e votadas na próxima sessão.
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