Confira os destaques da sessão realizada na Câmara de Vereadores de Amparo na ultima quinta-feira

Os vereadores Amparenses reuniram-se mais uma vez para realização de mais uma Sessão Parlamentar na casa Venceslau Ferreira de Brito. Por motivos de força maior, os vereadores Drº João Luiz, Fernandinho Severo e Cícero Maciel não puderam estar presentes e tiveram suas ausências justificadas pelo Presidente da casa Nelson Brito.

Na matéria do dia, foi colocado em votação 2 projetos que dispõem de Título de Cidadão Amparense para Ronaldo Reginaldo Siqueira, conhecido como Xaim e para o Senhor José Moaci Clementino, conhecido como Cal, ambos projetos foram apresentados pelo Vereador Duda Barnabé e foram aprovados por unanimidade pelos vereadores.

Tivemos também uma indicação apresentada pelo Vereador Luiz Pequeno, solicitando que seja construída uma passagem molhada no Rio Riacho do Açudinho, na comunidade rural do Assentamento Serrote Agudo. Justificou falando que devido às dificuldades de deslocamento da população local nas épocas das fortes chuvas, se faz necessário a implantação desta obra para dar melhor acessibilidade aos moradores daquela localidade. Essa indicação também foi aprovada pelos vereadores.


Foi lido o Requerimento também do Vereador Luiz Pequeno, solicitando que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, um oficio solicitando que seja concedido aos proprietários de barragens no município, 02 horas de máquias para que seja feita a limpeza nos devidos reservatórios de água nas propriedades rurais no município. Requerimento também foi aprovado pelos vereadores.

Foi encaminhado também um Projeto de Lei da Prefeitura Municipal de Amparo, solicitando que seja obrigatório a visita domiciliar por parte das instituições bancárias aos beneficiários de previdência publica e privada nesse município, para realização do procedimento administrativo “Prova de Vida”.

Também foi lido outro Projeto de Lei  da Prefeitura de Amparo, que institui o licenciamento ambiental no âmbito do Município de Amparo, e as taxas relativas aos licenciamentos ambientais, autorizações, certidões, vistorias e outras de interesse ambiental, obrigatórias para todos os estabelecimentos, empreendimentos ou atividades passivas de licenciamento ambiental. O licenciamento ambiental será exigido pelo município de Amparo como um instrumento de gestão ambiental, necessário à construção de uma cidade sustentável.

Esses dois projetos da Prefeitura serão analisados pelas comissões responsáveis e votadas na próxima sessão.

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