DAVOS, SUÍÇA (FOLHAPRESS) — O ministro da Economia,
Paulo Guedes, afirmou o governo estuda incluir na proposta de reforma tributária
um "imposto sobre pecados", que seria cobrado sobre produtos que
prejudicam a saúde, como cigarro, bebidas e armas. A novidade da proposta seria
a cobrança do imposto adicional sobre doces, considerados um fator para a
obesidade, especialmente a infantil, elevando o risco de desenvolvimento de
doenças graves como o diabetes.
"Pedi simulações para, dentro da discussão dos
impostos seletivos, agrupar o que os acadêmicos chamam de impostos sobre
pecados: cigarro, bebida alcoólica e açucarados. Deram esse nome porque, por
exemplo, se o cara que fuma muito vai ter câncer de pulmão, tuberculose,
enfisema e, lá na frente, vai ter de gastar com o tratamento, entrar no sistema
de saúde. Então coloca um imposto sobre o cigarro para ver se as pessoas fumam
menos", disse Guedes em evento no Fórum Econômico Mundial, realizado em
Davos.
Segundo dados de 2018 compilados pelo Ministério da
Saúde, 1 em cada 5 brasileiros é obeso — recorde no país.
A ideia da equipe de Guedes é aproveitar a reforma
tributária para fazer a modificação.
O objetivo do governo na reforma é promover a
simplificação, reduzindo o número de alíquotas e classificações, bem como as
exceções às regras. Como exemplo, o IPI, imposto federal que está na reforma, é
um dos mais intrincados. O conjunto de regras chega a ocupar mais de 400 páginas.
O governo federal já decidiu que não vai elaborar
sua própria reforma tributária, mas enviar sugestões aos projetos que já estão
tramitando na Câmara e no Senado.
As duas propostas que estão nas casas já preveem, além
do IBS (imposto único sobre o consumo parecido com o IVA), um imposto seletivo
para desestimular o consumo de produtos como cigarro, bebidas alcoólicas e
armas. A novidade é a inclusão de produtos com açúcar.
Tributação sobre doces é uma nova discussão global.
O Reino Unido foi um dos países que adotou o imposto sobre produtos com açúcar,
em 2018, com amplo apoio da comunidade médica. O efeito da tributação tem sido
avaliada como positivo, mas ainda faltam evidências científicas que mostrem seu
efeito para a saúde. Outros países europeus e estados americanos debatem a adoção
da taxa.
No Senado brasileiro, já tramita um projeto de lei
do senador Rogério Carvalho (PT-SE) para aumentar a tributação especificamente
de bebidas açucaradas, apontadas por estudos médicos como corresponsáveis pelo
aumento da obesidade e doenças dela derivadas.
Folha UOL