Governo decreta situação de emergência devido à estiagem para 31 municípios da Paraíba


O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), decretou situação de emergência devido à estiagem em 31 cidades paraibanas. O decreto com a medida foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (6).

A situação de emergência é válida por 180 dias, nas áreas dos municípios afetados pela estiagem. Conforme o decreto, essa situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.

Dessa forma, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar na situação, além de convocar voluntários para o reforço das ações de respostas ao desastre natural.

Com o decreto, os municípios ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Cidades em estado de emergência por causa da estiagem:

  1. Alagoa Grande
  2. Alagoa Nova
  3. Alagoinha
  4. Amparo
  5. Areia de Baraúnas
  6. Belém
  7. Boqueirão
  8. Borborema
  9. Caiçara
  10. Cuitegi
  11. Duas Estradas
  12. Guarabira
  13. Igaracy
  14. Itaporanga
  15. Juarez Távora
  16. Lagoa de Dentro
  17. Logradouro
  18. Monteiro
  19. Ouro Velho
  20. Pilões
  21. Pilõezinhos
  22. Pirpirituba
  23. Prata
  24. Riachão do Bacamarte
  25. São José dos Ramos
  26. Serra da Raiz
  27. Serra Grande
  28. Serra Redonda
  29. Sertãozinho
  30. Sobrado
  31. Sumé

com G1

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