Confira os destaques da Sessão realizada na Câmara de Vereadores de Amparo nessa quinta-feira

Foi realizada na noite dessa quinta-feira (10) mais uma sessão na Câmara de Vereadores de Amparo, com a participação dos vereadores Duda Barnabé, Flávio Messias, Eduardo Cabral, Edvaldo Divino, Luiz Ferreira, Sicláudia Maciel, Lucas Maciel e Maria Pedrosa. O vereador Lucas Bernardo não pode estar presente e teve sua ausência justificada.

Nas matérias do dia foram apresentados vários projetos, confira:

PROJETO DE LEI 16/2022 DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL - ENVIO DE BALANCETES E DOCUMENTOS VOLUMOSOS POR MEIOS DIGITAIS.

JUSTIFICATIVA: O projeto de Lei ora conduzido é de vital importância para o nosso município tendo em vista que dará importante passo na modernização e desburocratização na tramitação e envio de documentos volumosos, tais como determinados projetos de Lei, Balancetes que são enviados entre os poderes e demais documentos que por ventura façam-se necessário o envio através de mídias Digitais.

Além do fator modernização do processo de envio de Documentos volumosos, daremos também um importante passo na preservação da natureza, uma vez que tais documentos exigem o uso de centenas e em vezes, milhares de folhas de papel, fato este que além de utilizar recursos naturais escassos, ainda demandam gasto com papel, impressão e etc.

Projeto Aprovado por todos.

PROJETO DE LEI 17/2022  DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL - CONSTRUÇÃO CRECHE.

JUSTIFICATIVA: O projeto de Lei ora conduzido é de vital importância para o nosso município tendo em vista que trata sobre a construção de uma Creche na sede de nosso município, a qual beneficiará dezenas de pessoas.

A construção da Referida Creche será um passo enorme para nosso município, haja vista até a presente data não possuirmos creche em Amparo.

Projeto será encaminhado para as comissões.

PROJETO DE LEI 18/2022  DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL - AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022, ALTERANDO A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL Nº 163, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

JUSTIFICATIVA: O principal motivo pelo qual se faz necessária tal alteração é o excesso de arrecadação previsto na fonte de recursos de livre movimentação. Conforme balancete da receita anexado a este projeto de Lei podemos verificar que até outubro houve uma arrecadação da ordem de R$ 11.406.565,68, a previsão para novembro e dezembro é da ordem de R$ 2.280.000,00, dando uma arrecadação final da ordem de R$ 13.686.565,68, ou seja, R$ 3.166.765,68 a mais que o previsto no orçamento original que era da ordem de R$ 10.519.800,00.

Projeto aprovado por todos.

Requerimento 014/2022 da Vereadora Sicláudia Maciel - Solicita ao poder Executivo Municipal através desse documento, que seja realizada a limpeza dos terrenos para retirada de objetos que possam servir como criadores dos mosquitos aedes aegypti ou que tragam risco à saúde pública.

JUSTIFICATIVA: o lixo jogado nos terrenos objetos pode servir como criadores para o mosquito aedes aegypti além de poluir traz diversos riscos para a saúde pública assim é necessário que haja de vida limpeza nesses locais visando promover o bem-estar da população.

Requerimento Nº 015/2022 do Vereador Duda Barnabé - Solicita ao poder Executivo Municipal através desse documento, seja feita a reforma do canteiro central com a substituição das plantas por ipês, na avenida Vereador Cícero Soares, e que seja incluso também uma iluminação baixa em led.

JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que nosso município está recebendo o asfalto em suas ruas principais, e visando deixar o visual da cidade mais aprimorado, peço que seja feita essa reforma no canteiro central já que o mesmo encontra-se um pouco degradado e também que as plantas sejam substituídas por ipês, pois as plantas atuais estão danificando o canteiro central, e as calçadas. Também que seja vista a questão dos retornos dos canteiros, pois tem muitos desnecessários, pois só é preciso ter um a cada 200 metros.

Requerimento Nº 016/2022 do Vereador Lucas Maciel - Solicita ao poder Executivo Municipal através desse documento, que seja feita a manutenção e limpeza dos terrenos para as festas de fim de ano.

JUSTIFICATIVA: Esses terrenos têm como concentração as festas, estacionamentos e etc, pois essencial para economia da nossa cidade, garante mais renda para todo o município, no mais é de grande valia aprovação de todos desta casa, visando unicamente o povo Amparense.

Requerimento Nº 017/2022 do vereador Flávio Messias - Solicita ao poder Executivo Municipal através desse documento, que a máquina enchedeira do município realize limpeza de barragens.

JUSTIFICATIVA: A pedido dos agricultores do município, venho solicitar a máquina enchedeira para estar realizando a limpeza das barragens dos mesmos.

Todos os requerimentos dos vereadores foram aprovados.

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