Aconteceu nessa quinta-feira (16) mais uma sessão na Câmara de vereadores de Amparo, com a participação dos vereadores Flávio Messias, Eduardo Cabral, Duda Barnabé, Edvaldo Divino, Luiz Ferreira, Sicláudia Maciel, Lucas Maciel, Lucas Bernardo e Maria Pedrosa.
O Vereador Presidente Flávio Messias, abriu a sessão, cumprimentando a todos e passando para o vice-presidente Eduardo Cabral para fazer a leitura da ata da última sessão e as matérias do dia.
Confira tudo que foi apresentado e debatido na sessão dessa quinta-feira (16):
Requerimento Nº 08/2023 do Vereador Edvaldo Divino: Requer ao Poder Executivo Municipal, através deste documento, os serviços de melhoria de acesso, com colocação de tubos de concreto na estrada vicinal, no trecho conhecido como corredor de Zé Coutinho.
Justificativa: O pedido se faz necessário com devida urgência, pois o trecho da via em períodos de chuva fica totalmente inacessível para os moradores daquela região, dificultando para transporte de leite e tráfego de pacientes.
Requerimento aprovados por todos.
Requerimento Nº 09/2023 do Vereador Edvaldo Divino: Requer ao Poder Executivo Municipal, através deste documento, a aquisição de terreno e construção de um CAMPO DE FUTEBOL, MINI CAMPO (POEIRÃO) e uma QUADRA DE AREIA para desafogar o Estádio de Futebol O RONALDÃO, melhorando e facilitando a prática desportiva tão forte em nosso município.
Sabendo que Vossa Excelência tem investido em aquisição de terrenos, seria de grande relevância esta aquisição para os desportista amparense.
Requerimento aprovados por todos.
Indicação 02/2023 do Vereador Lucas Bernardo: Indica ao Poder Executivo Municipal através deste documento, que envie projeto de sua competência para que haja leilão dos veículos impossibilitados de circulação que se encontram no pátio da Prefeitura Municipal.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária, considerando que os veículos se se encontram parados a mais de 8 anos, servindo apenas para possíveis focos de dengue, e de ocupação desnecessária já que não são utilizados, não servindo de benefício algum para a população Amparense, uma vez feito o leilão dos mesmos a quantia arrecada poderia ser revertida em benefício do povo amparense, como compra de um novo veículo, como investimento na saúde, dentre tantas outras possibilidades. São essas as nossas breves considerações no tocante ao projeto, desde de já peço a compreensão e colaboração dos demais Pares para aprovação da presente demanda.
Indicação aprovada por todos.
Indicação 03/2023 do Vereador Lucas Bernardo: Indica ao Poder Executivo Municipal através deste documento, que envie projeto de sua competência acerca da indicação que concede ajuda financeira BOLSA DE ESTUDO UNIVERSITÁRIA A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária, considerando que o nosso município possui um grande número de universitários carentes, que se deslocam diariamente a cidades distintas do município, tendo sem sobra de duvidas gastos com alimentação, impressão de material para e estudo, dentre outros tantos gastos que são inerentes ao Ensino Superior. Dessa forma, com fins ao estrito cumprimento das normas legais, buscamos com o presente estabelecer claras regras para concessão de auxílio financeiro a estudantes de nível universitário, alcançando ainda, com o mesmo projeto atingir o princípio, da legalidade ao estabelecer instrumento legal, da impessoalidade ao definir parâmetros objetivos para concessão do benefício, da moralidade como efeito direto da legalidade, da publicidade ao estabelecer que o processo fique vinculado à publicação de edital convocatório para habilitação e da eficiência ao exigir a apresentação mensal da frequência do estudante. São essas as nossas breves considerações no tocante a está indicação, ao qual contamos com a costumeira acolhida e consequente aprovação por essa Egrégia Casa de Leis. Portanto, diante do exposto e, tendo em vista que a proposta expressa a vontade da população, conto com o apoio de meus nobres Pares na aprovação desta indicação.
Indicação aprovada por todos.
Após serem apresentados na última sessão, os vereadores analisaram dois projetos e votaram favoráveis, confira abaixo:
- Projeto de Resolução Legislativa Nº 01/2023 que trata sobre a criação do cargo de Motorista para atender as necessidades oficiais da Câmara de Vereadores.
- Projeto de Resolução Legislativa Nº 02/2023 que trata sobre a regulamentação concessão de diárias.
No grande expediente, os vereadores debateram sobre os requerimentos apresentados, falaram sobre a questão de aração de terras e roço das estradas.
Assista a sessão novamente clicando aqui.
