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A
Justiça deu prazo de 72 horas para que a Vale apresente estudo sobre o impacto
de um possível rompimento da barragem da empresa em Barão de Cocais, e
estabeleceu multa de R$ 300 milhões caso a determinação não seja cumprida. A
decisão, tomada nesta sexta-feira, 17, é da juíza Fernanda Chaves Carreira
Machado, da comarca local, em ação movida pelo Ministério Público de Minas
Gerais (MPMG).
O
mesmo pedido havia sido feito em 25 de março, conforme a promotoria. À época,
foi estabelecida multa de R$ 100 milhões, caso a solicitação não fosse
cumprida. O impacto do rompimento de barragens, também chamado de dam break,
mostra o alcance do estrago da lama de rejeito ao vazar da estrutura.
No
caso de Barão de Cocais, a previsão é que a sede da cidade seja atingida em
aproximadamente uma hora depois do rompimento. A lama chegaria pelo Rio São
João, que corta o Centro de Barão de Cocais. O município tem 32 mil habitantes.
Cerca de seis mil serão diretamente afetados pelo rompimento. Hoje, mais um
simulado de vazamento de rejeito será realizado na cidade.
Em
nota, a Vale afirmou que "no prazo fixado pela determinação judicial,
apresentou o relatório mais atualizado de dam break da Barragem Sul Superior,
explicando naquela oportunidade a adequação dos critérios técnicos. A empresa
não foi intimada de qualquer decisão quanto a eventual descumprimento da
decisão liminar".
O
Ministério Público, no entanto, diz que o estudo apresentado pela mineradora à
época mostrava o impacto de 35% dos rejeitos da barragem. "A Justiça havia
determinado, em 25/03/2019, que a Vale atualizasse e apresentasse, no prazo de
72 horas, estudo atualizado de ruptura (dam break), considerando a zona de
impacto como um todo (mancha de inundação que deve estar descrita no estudo
hipotético de ruptura - dam break), levando-se em conta, para tanto, os efeitos
cumulativos e sinérgicos do conjunto de todas as estruturas integrantes do complexo
minerário e o vazamento de 100% dos rejeitos e água dispostos nas barragens,
com todas as suas decorrências na atualização de rotas de fuga e pontos de
encontro, implantação de sinalização de campo e de sistema de alerta,
estratégias para evacuação e resgate da população, comunicação, adequação de
estrutura logística, resgate e cuidado dos animais, de bens culturais
etc".
Segundo
o MP, pelo fato de não ter sido computado o vazamento de todo o rejeito
presente na barragem, que é de 4,8 milhões de metros cúbicos, foi comunicado o
"descumprimento da ordem ao juízo". Ainda segundo a promotoria,
"a estimativa de apenas 35% de mobilização pode ser modesta e
conservadora, incompatível com os postulados da precaução e da prevenção".
Na
decisão desta sexta-feira, a juíza afirma que o pedido feito pelo MP, e acatado
pela justiça em 25 de março, "consta determinação expressa à Vale S/A, no
sentido de que apresentasse o estudo de dam break, em setenta e duas horas,
prevendo os impactos do vazamento de 100% de todas as estruturas e rejeitos
existentes nas barragens e estruturas do complexo minerário, com todas as suas
consequências para as áreas atingidas e também para as possíveis rotas de fuga
ou pontos de abrigamento".
A
juíza diz ainda que "todavia, conforme apontado pelo Ministério Público,
tal estudo não foi juntado aos autos", e "a situação do complexo
minerário, à luz das notícias amplamente divulgadas pela própria ré, está
pior". A magistrada à informação, divulgada pela própria Vale, no último
dia 13, de que o talude da cava da mina de Gongo Soco, local de extração de
minério, corre o risco de sofrer deslizamento.
Caso
isso aconteça, existe a possibilidade de que ocorra um abalo sísmico capaz de
fazer com que se rompa a barragem da Vale, que em 22 de março já havia sido
colocada em nível 3 de alerta, o que significa ruptura a qualquer momento. O
status foi aferido à estrutura depois de empresas de auditoria se negarem a
emitir laudo de estabilidade para a barragem.
MSN Notícias
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